27/01/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/01/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 13:28

Juntada a petição de Contraminuta
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
09/12/2024 13:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
08/12/2024 20:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA em 04/12/2024
02/12/2024 15:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
14/11/2024 09:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/10/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE GOMES SIQUEIRA
28/10/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
23/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
21/10/2024 16:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/10/2024 08:29

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8ed16d proferido nos autos.

Considerando que o Juízo logrou êxito em determinar o bloqueio do crédito exequendo via consulta ao Sistema SISBAJUD, notifiquem-se as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, consoante disposto no artigo 99, parágrafo único da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho. Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, deverá informar todos os dados bancários para tal operação.

Decorrido o prazo acima, expeça-se alvará ou ofício para transferência ao reclamante e/ou se patrono, ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.

Intimem-se as partes para ciência da expedição dos Alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer.

Exclua-se eventuais dados dos devedores do BNDT, na forma do art. 3º, §4º da Resolução Administrativa Nº 1.470 do TST.

Havendo saldo remanescente e sendo este superior a R$ 150,00, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Inicialmente, priorize a Secretaria a transferência do saldo para processos em trâmite nesta Vara. Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação às Varas do Trabalho através do sistema e-garimpo. Localizados processos de outros regionais, determino a comunicação às Varas do Trabalho através de email.

Aguarde-se por 15 dias o requerimento de transferência pelos outros Juízos.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, que deverá ser intimado a fornecer seus dados bancários.

Desde já, nos termos do art. 2º, § 4º e §8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N°01, autorizo a consulta ao SISBAJUD para diligenciar acerca da existência de conta ativa em nome da parte.

Havendo conta bancária em nome da parte, determino a transferência por meio dos dados obtidos.

Cumpridas as determinações acima, tornem os autos conclusos para decisão acerca da extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/10/2024 07:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/10/2024 07:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
14/10/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA em 20/09/2024
18/09/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
06/09/2024 14:45

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/09/2024 12:00

Iniciada a execução
06/09/2024 12:00

Encerrada a conclusão
06/09/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/09/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
26/08/2024 16:30

Homologada a liquidação
26/08/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/06/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
03/06/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2024 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2024 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
10/05/2024 17:00

Homologada a liquidação
10/05/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/05/2024 10:52

Iniciada a liquidação
10/05/2024 10:52

Transitado em julgado em 08/05/2024
10/05/2024 10:52

Encerrada a conclusão
09/05/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/05/2024
09/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA em 08/05/2024
25/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/04/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
23/04/2024 17:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
04/04/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
02/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA em 01/04/2024
20/03/2024 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
12/03/2024 16:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
12/03/2024 16:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
12/03/2024 16:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
01/02/2024 02:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
29/01/2024 15:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2024 11:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BATISTA CALDEIRA
27/09/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2024 11:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 16:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/01/2024 11:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 16:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2024 11:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/09/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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