31/01/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2025 20:00

Juntada a petição de Contraminuta
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100379-56.2024.5.01.0065 RECLAMANTE: ALDERECI DA COSTA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ao agravado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MARCELA BRANTA PORTELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALDERECI DA COSTA
27/01/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALDERECI DA COSTA
23/01/2025 15:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
23/01/2025 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 08:53

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e89598b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 22/11/2024, id e26783e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos . Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 28/11/2024, id 8df2db0 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas NÃO recolhidos pela Ré, que pleiteia a equiparação à Fazenda Pública. RIO DE JANEIRO/RJ , 11 de dezembro de 2024 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Não preenchidos os pressupostos de admissibilidade pela ré, ante a deserção.

Nesse sentido: 0100760-09.2023.5.01.0030 - DEJT AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMLURB. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA E ISENÇÃO DO PREPARO RECURSAL.

A reclamada é sociedade de economia mista, ou seja, nos termos do artigo 173, da CRFB, deve-lhe ser aplicada as regras das pessoas jurídicas de direito privado, assim, mesmo o Município sendo seu acionista majoritário, não tem o condão de atrair a equiparação à Fazenda Pública.

Daí porque a reclamada estava obrigada ao recolhimento das custas e do depósito recursal para a interposição do recurso ordinário.

Não o fazendo, seu recurso é deserto.

Agravo de instrumento a que se nega provimento Ante o exposto, deixo de receber o recurso da ré, por deserto.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade pelo autor, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ALDERECI DA COSTA
11/12/2024 16:13

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALDERECI DA COSTA sem efeito suspensivo
09/12/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/11/2024 21:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2024 11:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ALDERECI DA COSTA
11/11/2024 21:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
28/10/2024 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ALDERECI DA COSTA
21/10/2024 09:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 05:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fbba07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito as preliminares, acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 09/04/2019, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST e julgo PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais. Indefere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais, critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALDERECI DA COSTA
14/10/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/10/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ALDERECI DA COSTA
14/10/2024 07:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/10/2024 07:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALDERECI DA COSTA
14/10/2024 07:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALDERECI DA COSTA
04/10/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
05/09/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ALDERECI DA COSTA
04/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
04/09/2024 10:30

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
11/07/2024 09:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/07/2024 09:05 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 23:34

Juntada a petição de Réplica
10/07/2024 14:00

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ALDERECI DA COSTA
15/04/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 15:58

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2024 09:05 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo