20/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 12:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARISIO DE SOUZA BARCELOS em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARISIO DE SOUZA BARCELOS em 19/08/2025
18/08/2025 10:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARISIO DE SOUZA BARCELOS - CPF: *77.***.*35-44
05/08/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100252-28.2024.5.01.0483 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ARISIO DE SOUZA BARCELOS, JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP RECORRIDO: ARISIO DE SOUZA BARCELOS, JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: ARISIO DE SOUZA BARCELOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARISIO DE SOUZA BARCELOS
04/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
04/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ARISIO DE SOUZA BARCELOS
04/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
04/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ARISIO DE SOUZA BARCELOS
24/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
22/07/2025 18:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2025 06:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2025
17/07/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100252-28.2024.5.01.0483 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ARISIO DE SOUZA BARCELOS, JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP RECORRIDO: ARISIO DE SOUZA BARCELOS, JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: ARISIO DE SOUZA BARCELOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para: 1) condenar a segunda reclamada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas e consectários; 2) conceder-lhe o benefício da justiça gratuita; e 3) majorar o percentual fixado a título de honorários advocatícios sucumbenciais, devidos a seu patrono, para 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação do julgado, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada para afastar a rescisão indireta do contrato de trabalho e consectários, inclusive a obrigação de emissão de guia para habilitação no seguro desemprego, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Evelyn Correa de Guamá Guimarães, quem redigirá o acórdão.

Vencida a Exmª Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues, Relatora, que não reconhecia a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, no recurso do autor RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARISIO DE SOUZA BARCELOS
03/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
03/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ARISIO DE SOUZA BARCELOS
03/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
03/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ARISIO DE SOUZA BARCELOS
02/06/2025 11:44

Conhecido o recurso de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-28 e provido
02/06/2025 11:44

Conhecido o recurso de ARISIO DE SOUZA BARCELOS - CPF: *77.***.*35-44 e provido em parte
02/06/2025 11:44

Recebidos os autos para lavrar acórdão
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
07/05/2025 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100252-28.2024.5.01.0483 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2
05/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo