19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/09/2025
15/09/2025 10:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 13:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100246-21.2024.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA RECORRIDO: JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
04/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
04/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
30/07/2025 12:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA - CPF: *90.***.*62-51
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
23/06/2025 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 26/05/2025
19/05/2025 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100246-21.2024.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA RECORRIDO: JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto quanto ao tópico "Da indenização por danos morais" do apelo do reclamante, e, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira reclamada, JOTA GE ENGENHARIA LTDA., para afastar o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como o deferimento dos pedidos daí decorrentes; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido autoral de concessão da gratuidade de justiça.

Fica invertido o ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
09/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
09/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
20/04/2025 16:47

Conhecido o recurso de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-28 e provido
20/04/2025 16:47

Conhecido em parte o recurso de ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA - CPF: *90.***.*62-51 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
25/02/2025 21:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 21:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100246-21.2024.5.01.0483 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
12/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo