12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100246-21.2024.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA RECORRIDO: JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto quanto ao tópico "Da indenização por danos morais" do apelo do reclamante, e, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira reclamada, JOTA GE ENGENHARIA LTDA., para afastar o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como o deferimento dos pedidos daí decorrentes; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido autoral de concessão da gratuidade de justiça.

Fica invertido o ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2025 11:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
12/02/2025 11:13

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
03/02/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
22/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5609bc proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 02/12/2024, ID nº bbc93dd, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº a5c9c13.

Custas pela reclamada(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 12/12/2024, ID nº 4a3077c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 26880a5 Depósito recursal e custas ID nº 8fe17e8 e 389ce5f, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
21/01/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA sem efeito suspensivo
21/01/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
20/01/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2024
12/12/2024 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2024
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 02/12/2024
02/12/2024 08:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
28/11/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
28/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/11/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
15/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
15/11/2024 11:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
12/11/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/11/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 28/10/2024
21/10/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 13:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e51e73e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA em face de JOTA GE ENGENHARIA LTDA – EPP e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (SEGUNDA RECLAMADA), julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a primeira reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação, e, dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pela primeira reclamada, de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
14/10/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
14/10/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
14/10/2024 07:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/10/2024 07:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
04/09/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/09/2024 21:56

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 14:20

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/08/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 16:07

Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2024 12:58

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 14:57

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 12:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/07/2024 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 02/07/2024
28/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA em 18/06/2024
11/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
08/06/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
23/02/2024 16:05

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA
22/02/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/02/2024 15:39

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo