05/09/2025 09:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 12.009,48)
03/09/2025 14:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2025 16:22

Expedido(a) alvará a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
02/09/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
27/08/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
27/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
27/08/2025 11:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2025 11:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 31/07/2025
28/07/2025 12:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 12:58

Expedido(a) alvará a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
28/07/2025 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 12:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 16:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 30.616,92)
04/07/2025 12:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2025 12:04

Expedido(a) alvará a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
02/07/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 13:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2025 13:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 13:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 13:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/07/2025 13:31

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA SIMONE DE MORAIS
02/07/2025 13:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/07/2025 13:31

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/07/2025 08:50 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/07/2025 00:57

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO em 30/06/2025
27/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO CumSen 0100249-91.2023.5.01.0262 EXEQUENTE: KATIA SIMONE DE MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): KATIA SIMONE DE MORAIS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Ficam os advogados notificados da designação da audiência por videoconferência na plataforma Zoom, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário, mantidas as instruções e cominações anteriores: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "02vtsg": 02/07/2025 08:50 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL Número da reunião (código de acesso): 937 946 4781 Senha da reunião: 2021 URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9379464781?pwd=cjhtSm9vL1dDZkFBZk9IeGxqWWZQZz09 - Para entrar por chamada telefônica comum: (21) 3958-7888 QR CODE PARA ACESSO À SALA VIRTUAL A T E N Ç Ã O: 1) Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone, se possível, para evitar que ruídos externos interfiram na audiência; 2) Solicita-se que somente os participantes da audiência em andamento permaneçam com áudio e vídeo habilitados.

Os ícones de habilitação ficam na parte inferior da tela da audiência virtual, possibilitando que o próprio participante desabilite ou libere seu áudio e vídeo; 3) Recomenda-se também o download do aplicativo "Zoom", se possível, para facilitar o acesso do participante pelo respectivo aparelho celular ou computador.

SAO GONCALO/RJ, 26 de junho de 2025.

FELIPE CHAVAO SIMONATO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SIMONE DE MORAIS
26/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/06/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
26/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
26/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
26/06/2025 10:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/07/2025 08:50 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/06/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
24/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
23/06/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 02:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2025 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2025 10:38

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d39188 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, HOMOLOGO a desistência do IDPJ (ID c75365c e ID de76669) e, por conseguinte, o EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 15, 485, inciso VIII, 513 e 771, parágrafo único, todos do CPC/2015. À reclamante e à 1ª reclamada para ciência. 2) O art. 855 do CPC/2015 dispõe que a penhora de crédito considerar-se-á feita pela intimação do terceiro para que não pague à executada e pela intimação da executada, credora do terceiro, para que não pratique ato de disposição do crédito.

Nesse passo, a doutrina ensina que "em resguardo da garantia da execução, o Código empresta força de penhora a atos que ainda não a rematam.

Há uma antecipação da eficácia da penhora.

Na busca de maior segurança da execução, a lei abandona a definição que deu à penhora (art. 664) e empresta a atos de simples intimação seus efeitos. É certo que provisoriamente.

Mas, pelo tempo em que exista a intimação há a penhora para todos os fins que lhe são próprios.

Prevalecem considerações de ordem utilitária e prática.

Há uma penhora ficta." (Mário Aguiar Moura, Embargos do Devedor, p. 144).

Portanto, embora ainda falte o depósito integral do valor da execução, o prazo do art. 884 da CLT deve ser aberto com a mera ciência da executada sobre a constrição para que não pratique ato de disposição do crédito, haja vista que o terceiro (Município de São Gonçalo) já foi intimado (ID 139f6c9).

Nesses termos, recebo a petição de ID c1de94b como Embargos à Execução.

Retifico o seu registro nos autos nesta oportunidade.

Passo a apreciar o requerimento de efeito suspensivo.

Nos termos do art. 525, §6º, do CPC/2015 (aplicável por analogia ao caso) e do art. 919, §1º, do CPC/2015, a atribuição de efeito suspensivo aos embargos depende da demonstração dos requisitos para concessão da tutela provisória, da relevância dos seus fundamentos e da possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de prosseguimento da execução.

As obrigações pendentes de pagamento nesta demanda se referem a créditos trabalhistas decorrentes do trabalho prestado pela reclamante em favor da 1ª reclamada no âmbito da parceria existente entre ela e o Município de São Gonçalo, em regime de mútua cooperação, para a execução de atividades de interesse público previstas em termos de fomento.

Por sua vez, os créditos da 1ª reclamada a serem penhorados que estão em poder do Município se vinculam, justamente, à satisfação das obrigações trabalhistas oriundas do trabalho prestado pelos empregados contratados no âmbito dos termos de fomento, como é o caso da obrigação objeto da presente execução.

Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, não se verifica nenhuma violação à vinculação dos créditos a serem penhorados, afinal, tais créditos são vinculados à satisfação das obrigações trabalhistas decorrentes dos termos de fomento e a obrigação objeto da presente execução é, justamente, uma obrigação trabalhista inadimplida decorrente dos termos de fomento.

Ademais, a 1ª reclamada descumpriu a determinação de apresentação de planilha demonstrativa das suas despesas com pessoal e de custeio, instruída com os documentos comprobatórios de tais despesas, contida na intimação de ID d812e09.

Sendo assim, não está demonstrado, neste momento processual, o alegado grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de prosseguimento da execução.

Ante o exposto, indefiro a atribuição de efeito suspensivo aos embargos. À reclamante e à 1ª reclamada para ciência.

Em resposta ao ofício de ID ec0251c, intime-se o Município de São Gonçalo, por mandado, a efetivar o bloqueio dos créditos determinado no mandado de ID b1bff48 que estejam vinculados a quaisquer números de filiais da 1ª reclamada, uma vez que as filiais não são pessoas jurídicas distintas com personalidades jurídicas próprias, mas, tão somente, estabelecimentos empresariais da mesma pessoa jurídica (no caso, a 1ª reclamada) que recebem numeração distinta no CNPJ para fins, tão somente, de controle tributário e contábil.

Vindo aos autos a resposta positiva do Município de São Gonçalo comunicando o bloqueio, dê-se vista à exequente e à 1ª reclamada e, na mesma oportunidade, intime-se a exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os Embargos à Execução (ID c1de94b).

Tudo feito, voltem conclusos para julgamento dos embargos. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SIMONE DE MORAIS
20/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
20/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
20/05/2025 12:44

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de KATIA SIMONE DE MORAIS
20/05/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/05/2025 12:38

Encerrada a conclusão
20/05/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/05/2025 12:35

Encerrada a conclusão
20/05/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/05/2025 11:53

Encerrada a conclusão
15/05/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/05/2025 10:06

Encerrada a conclusão
15/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
14/05/2025 14:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/05/2025 08:55 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/05/2025 09:38

Encerrada a conclusão
13/05/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/05/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100249-91.2023.5.01.0262 : KATIA SIMONE DE MORAIS : INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): KATIA SIMONE DE MORAIS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Ficam os advogados notificados da designação da audiência por videoconferência na plataforma Zoom, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário, mantidas as instruções e cominações anteriores: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "02vtsg": 14/05/2025 08:55 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL Número da reunião (código de acesso): 937 946 4781 Senha da reunião: 2021 URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9379464781?pwd=cjhtSm9vL1dDZkFBZk9IeGxqWWZQZz09 - Para entrar por chamada telefônica comum: (21) 3958-7888 A T E N Ç Ã O: 1) Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone, se possível, para evitar que ruídos externos interfiram na audiência; 2) Solicita-se que somente os participantes da audiência em andamento permaneçam com áudio e vídeo habilitados.

Os ícones de habilitação ficam na parte inferior da tela da audiência virtual, possibilitando que o próprio participante desabilite ou libere seu áudio e vídeo; 3) Recomenda-se também o download do aplicativo "Zoom", se possível, para facilitar o acesso do participante pelo respectivo aparelho celular ou computador.

SAO GONCALO/RJ, 02 de maio de 2025.

FELIPE CHAVAO SIMONATO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SIMONE DE MORAIS
02/05/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
02/05/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
02/05/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
02/05/2025 18:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/05/2025 08:55 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/05/2025 17:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/04/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 15:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 15:06

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GONCALO
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de KATIA SIMONE DE MORAIS em 26/03/2025
20/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac81278 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a exequente para ciência da resposta ao ofício devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SIMONE DE MORAIS
17/03/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
17/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/03/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Juntada resposta ofício)
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/02/2025
11/02/2025 02:19

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO em 10/02/2025
04/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/02/2025
01/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA em 31/01/2025
30/01/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/01/2025
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
24/01/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
24/01/2025 16:07

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/01/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/01/2025 07:19

Encerrada a conclusão
22/01/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/01/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
17/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
17/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
17/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/12/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 21:06

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (16/12/2024 08:55 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/12/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/12/2024 13:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de KATIA SIMONE DE MORAIS em 13/12/2024
07/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
04/12/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/12/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
02/12/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
02/12/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
02/12/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/11/2024
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/11/2024
29/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/11/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
28/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
28/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
28/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/11/2024 10:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (16/12/2024 08:55 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/11/2024 10:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (16/12/2024 09:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/11/2024 10:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (16/12/2024 09:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/11/2024 10:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (05/12/2024 08:55 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/11/2024
27/11/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de KATIA SIMONE DE MORAIS em 25/11/2024
25/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
25/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
25/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
25/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/11/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
25/11/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
25/11/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
25/11/2024 09:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/12/2024 08:55 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/11/2024 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/11/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 13:50

Audiência de conciliação (execução) realizada (19/11/2024 08:50 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/11/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 13:50

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 18:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 16:54

Audiência de conciliação (execução) designada (19/11/2024 08:50 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/11/2024 16:50

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (19/11/2024 08:50 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
12/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
12/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
12/11/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
12/11/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
12/11/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
12/11/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
12/11/2024 16:18

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
12/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/11/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
11/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
11/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
11/11/2024 11:38

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (19/11/2024 08:50 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/11/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/11/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 19:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2024 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/10/2024 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 13:22

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GONCALO
21/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO em 17/10/2024
16/10/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GONCALO
15/10/2024 21:10

Encerrada a conclusão
15/10/2024 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/10/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
30/09/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
23/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/09/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/09/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/09/2024
09/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
06/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/09/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de resposta de ofício)
29/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA em 27/08/2024
27/08/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
23/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
22/08/2024 16:39

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 7f41a63) para Manifestação
22/08/2024 16:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
16/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
16/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
16/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
05/08/2024 08:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 17:54

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GONCALO
05/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
04/07/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
25/06/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
25/06/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA em 24/06/2024
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
17/06/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/06/2024 10:02

Iniciada a execução
14/06/2024 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/08/2023 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2023 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
03/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
02/08/2023 13:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE SAO GONCALO sem efeito suspensivo
02/08/2023 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
01/08/2023 19:25

Juntada a petição de Agravo de Petição (agravo de petição)
17/07/2023 13:36

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA em 12/07/2023
13/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de KATIA SIMONE DE MORAIS em 12/07/2023
30/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
29/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
29/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
29/06/2023 15:13

Homologada a liquidação
29/06/2023 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/06/2023 14:59

Encerrada a conclusão
16/06/2023 13:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
15/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/06/2023
13/06/2023 10:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
27/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA em 26/05/2023
16/05/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 00:25

Decorrido o prazo de KATIA SIMONE DE MORAIS em 15/05/2023
12/05/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
12/05/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SONIA GOUVEA FARIA
12/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
10/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/05/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DE MORAIS
03/05/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/04/2023 07:28

Iniciada a liquidação
24/04/2023 11:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/04/2023 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/04/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 14:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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