TRT1 - 0101253-22.2024.5.01.0039

1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 42 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE

OAB: 170181/RJ

CPF *26.***.*48-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/06/2025 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME em 11/06/2025
11/06/2025 13:58

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE ALMEIDA em 29/05/2025
29/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ca4868 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelos terceiros NIVALDINO e ELLEN.

Ao Recorrido (todas as partes), em 8 dias.

Após o prazo de contraminuta, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
28/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
28/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME
28/05/2025 15:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NIVALDINO MARQUES DA SILVA sem efeito suspensivo
28/05/2025 15:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELLEN MARQUES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
28/05/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
27/05/2025 21:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3078b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Assim, com fulcro no disposto no artigo 28 do CDC, julga-se PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada e determina-se a inclusão na relação processual dos sócios ELLEN MARQUES DOS SANTOS e NIVALDINO MARQUES DA SILVA, os quais devem constar do polo passivo e ser intimados da presente decisão, por DEJT, em 8 dias, inclusive para, querendo, efetuar o pagamento voluntário do débito exequendo no importe de R$17.261,79, conforme id 499b8ba, no mesmo prazo.

Após o decurso do prazo, prossiga-se via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP/BNDT/SERASAJUD.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
15/05/2025 20:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDINO MARQUES DA SILVA
15/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN MARQUES DOS SANTOS
15/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
15/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME
15/05/2025 19:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
15/05/2025 16:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
15/05/2025 16:39

Encerrada a conclusão
13/05/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
13/05/2025 14:59

Juntada a petição de Réplica
25/04/2025 07:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9703db1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao exequente para réplica, em 15 dias. Após, voltem conclusos para julgamento do IDPJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
24/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
24/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
22/04/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME em 10/04/2025
08/04/2025 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 12:05

Expedido(a) mandado a(o) NIVALDINO MARQUES DA SILVA
04/04/2025 12:05

Expedido(a) mandado a(o) ELLEN MARQUES DOS SANTOS
03/04/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
03/04/2025 15:14

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8b01128) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/04/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101253-22.2024.5.01.0039 : CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME : RITA DE CASSIA DE ALMEIDA DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Conforme determinado no despacho de id. 87a670d.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME
01/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME
28/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
27/03/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 19:59

Iniciada a execução
24/03/2025 18:14

Homologada a liquidação
24/03/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
23/03/2025 09:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/03/2025 09:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
23/03/2025 09:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME em 21/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8565c04 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diga a primeira requerente sobre o alegado descumprimento do acordo, em cinco dias.

Caso tenha efetuado o pagamento nas condições avençadas, deverá juntar aos autos os comprovantes.

Caso não o tenha feito, deverá depositar judicialmente o valor devido, acrescido da multa pactuada, no mesmo prazo supra, sob pena de execução.

Decorrido o prazo sem a comprovação do correto cumprimento do acordo ou sem o depósito do valor remanescente acrescido de multa, fica desde já autorizado o prosseguimento da execução via SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME
12/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME
12/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/03/2025 12:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/03/2025 12:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 12:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.896,90)
11/03/2025 12:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.896,90)
11/03/2025 12:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.896,90)
11/03/2025 12:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.896,90)
11/03/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 14:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE ALMEIDA em 25/11/2024
15/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME em 14/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME em 12/11/2024
11/11/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
08/11/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/11/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 12:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/11/2024 12:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/11/2024 12:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/11/2024 12:23

Iniciada a liquidação
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
05/11/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME
05/11/2024 18:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 189,69
05/11/2024 18:56

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
05/11/2024 18:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/11/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
31/10/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 00:51

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
26/10/2024 00:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME
26/10/2024 00:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 379,38
26/10/2024 00:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/10/2024 00:50

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
25/10/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
24/10/2024 10:59

Encerrada a conclusão
18/10/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME em 17/10/2024
16/10/2024 13:39

Juntada a petição de Acordo
16/10/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101253-22.2024.5.01.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
09/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA LTDA - ME
08/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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