24/10/2024 16:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/10/2024 13:33

Juntada a petição de Contrarrazões
22/10/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 14/10/2024
10/10/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
30/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
30/09/2024 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. sem efeito suspensivo
30/09/2024 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 27/09/2024
24/09/2024 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 09/09/2024
10/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALAN DOS SANTOS PESSANHA em 09/09/2024
06/09/2024 19:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
26/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
26/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
26/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS PESSANHA
26/08/2024 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
26/08/2024 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN DOS SANTOS PESSANHA
26/08/2024 14:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALAN DOS SANTOS PESSANHA
20/08/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/08/2024 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
10/08/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 14:57

Audiência de instrução realizada (31/07/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
02/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
02/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS PESSANHA
02/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
02/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
02/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
02/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS PESSANHA
02/04/2024 15:04

Audiência de instrução designada (31/07/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/03/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
18/03/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
18/03/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
18/03/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS PESSANHA
18/03/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 28/02/2024
20/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 19/02/2024
20/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. em 19/02/2024
23/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
23/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/12/2023 10:00

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 10:30

Expedido(a) notificação a(o) ALAN DOS SANTOS PESSANHA
01/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 30/11/2023
30/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 22/11/2023
22/11/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS PESSANHA
22/11/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
22/11/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
22/11/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
03/11/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 00:57

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 31/10/2023
23/10/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
23/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/09/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 13:26

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
05/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/09/2023
04/09/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
19/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 18/08/2023
18/08/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 19:13

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
09/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
09/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
09/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS PESSANHA
09/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 08/08/2023
25/07/2023 10:48

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
19/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/06/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
13/06/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/06/2023 15:17

Encerrada a conclusão
19/05/2023 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/02/2023 09:54

Encerrada a conclusão
31/01/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
31/01/2023 13:52

Encerrada a conclusão
24/01/2023 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/05/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE ARARIPE LIMA em 12/04/2022
29/03/2022 10:43

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO DE ARARIPE LIMA
04/03/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/02/2022
16/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 15/12/2021
16/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. em 15/12/2021
16/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ALAN DOS SANTOS PESSANHA em 15/12/2021
07/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
06/12/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
06/12/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS PESSANHA
06/12/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
06/12/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
02/12/2021 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
01/12/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/11/2021 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
13/11/2021 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de fotos, conforme ID 470e861)
12/11/2021 13:12

Audiência inicial realizada (11/11/2021 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2021 07:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
10/11/2021 20:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/11/2021 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet municipio sol habilitação)
10/11/2021 17:11

Juntada a petição de Contestação (Ilegitimidade passiva)
10/11/2021 15:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/11/2021 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (JUNTADA DE PROCURAÇÃO)
03/11/2021 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 14:59

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
20/10/2021 14:59

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
20/10/2021 14:59

Expedido(a) notificação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
20/10/2021 14:59

Expedido(a) notificação a(o) ALAN DOS SANTOS PESSANHA
20/10/2021 14:55

Audiência inicial designada (11/11/2021 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/10/2021 13:01

Encerrada a conclusão
08/10/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/09/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/08/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo