22/09/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
22/09/2025 09:47

Encerrada a conclusão
16/09/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
09/09/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 13:30

Encerrada a conclusão
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 13:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbc5f9d proferida nos autos.

ROT 0101106-44.2023.5.01.0002 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA DEBORA NALDONI FERNANDES (RJ174700) FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS (RJ197302) GABRIELA KRAUL MARTINS (RJ129601) ISMARIA MENDES DE PAIVA (RJ203282) Recorrido: Advogado(s): RAFAEL SILVA FERNANDES FABIO JOSE DUQUE ESTRADA (RJ202387) RECURSO DE: BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/03/2025 - Id 0f2ba3d; recurso apresentado em 02/04/2025 - Id e82351b).

Representação processual regular (Id e260c40).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / JULGAMENTO EXTRA / ULTRA / CITRA PETITA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / COMISSÕES E PERCENTUAIS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 354 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil de 2015.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, tampouco contrariedade à súmula do TST, razão pela qual, sob esses prismas, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (damb) RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA
18/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA
18/08/2025 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA
09/05/2025 08:05

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA FERNANDES em 03/04/2025
02/04/2025 18:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101106-44.2023.5.01.0002 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA, RAFAEL SILVA FERNANDES RECORRIDO: RAFAEL SILVA FERNANDES, BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e, no mérito, os REJEITAR, na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA
20/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA FERNANDES
20/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA
20/03/2025 11:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-42
12/03/2025 10:19

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
27/02/2025 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA FERNANDES em 25/02/2025
18/02/2025 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101106-44.2023.5.01.0002 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA, RAFAEL SILVA FERNANDES RECORRIDO: RAFAEL SILVA FERNANDES, BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para deferir as diferenças de comissões e seus reflexos; estabelecer novo critério para o cálculo da multa do art. 477, §8º, da CLT, que deve abarcar todas as parcelas de natureza salarial; e deferir a majoração dos honorários de sucumbência em favor do patrono do obreiro para 15% do total da condenação; nos termos do voto supra.

Ante o provimento do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea 'd', do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C.

TST, elevo o valor arbitrado para a condenação para R$80.000,00 (oitenta mil reais) e, consequentemente, as custas para R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), por reputá-lo mais adequado ao novo conteúdo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA
11/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA FERNANDES
11/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA
07/02/2025 14:41

Conhecido o recurso de BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-42 e não provido
07/02/2025 14:41

Conhecido o recurso de RAFAEL SILVA FERNANDES - CPF: *21.***.*15-05 e provido
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
21/10/2024 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101106-44.2023.5.01.0002 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900301107900000110250753?instancia=2
08/10/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/10/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo