12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELISANGELA DOS SANTOS RIBEIRO em 11/06/2025
29/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 334feef proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: SONIA DE LIMA TINOCO, MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARCELINO TINOCO, DENISE DE LIMA TINOCO, SERGIO DA MATA TINOCO RECORRIDO: ELISANGELA DOS SANTOS RIBEIRO, CLAUDIA DE LIMA TINOCO BARRETO, FERNANDA DE LIMA TINOCO, SONIA DE LIMA TINOCO, MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARCELINO TINOCO, DENISE DE LIMA TINOCO, SERGIO DA MATA TINOCO Autos examinados.

Verifica-se que, na presente ação, pretende-se o reconhecimento de vínculo de emprego.

Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.

Intime-se a parte reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA DOS SANTOS RIBEIRO
28/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA DOS SANTOS RIBEIRO
28/05/2025 10:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/05/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/05/2025 14:17

Retirado de pauta o processo
09/05/2025 10:32

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA TELEPRESENCIAL - 10 HORAS ()
08/05/2025 15:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
26/03/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/02/2025 17:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
03/02/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
23/01/2025 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100939-54.2023.5.01.0284 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 40 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
24/10/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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