27/09/2025 01:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2025
27/09/2025 01:02

Decorrido o prazo de REGINA DE FATIMA SOUSA em 26/09/2025
18/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DE FATIMA SOUSA
17/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
17/09/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/09/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DE FATIMA SOUSA
15/09/2025 09:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/09/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101169-34.2024.5.01.0067 RECLAMANTE: REGINA DE FATIMA SOUSA RECLAMADO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): REGINA DE FATIMA SOUSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão Homologatória de Id.6ea4472.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REGINA DE FATIMA SOUSA
10/09/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DE FATIMA SOUSA
10/09/2025 10:27

Iniciada a execução
09/09/2025 16:07

Homologada a liquidação
09/09/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/09/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb320b0 proferido nos autos.

DETERMINO que seja o(a) RECLAMANTE notificado para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 dias , nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) reclamada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGINA DE FATIMA SOUSA
29/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DE FATIMA SOUSA
29/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/08/2025 12:12

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 936fb23 proferido nos autos.

DETERMINO que seja(m) a(s) RECLAMADA(S) notificada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 dias, nos exatos termos do §2º, do art. 879 da CLT. Em caso de discordância dever(á/ão) apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/08/2025 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0277675 proferido nos autos.

Defiro a dilação do prazo por 30 dias à reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/08/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
09/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DE FATIMA SOUSA
07/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
07/08/2025 09:13

Iniciada a liquidação
07/08/2025 09:13

Transitado em julgado em 28/07/2025
06/08/2025 15:31

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 09:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINA DE FATIMA SOUSA sem efeito suspensivo
14/04/2025 09:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/04/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
09/04/2025 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de REGINA DE FATIMA SOUSA em 03/04/2025
31/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ac918f proferido nos autos.

Aos recorridos - Partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REGINA DE FATIMA SOUSA
28/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DE FATIMA SOUSA
28/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/03/2025 11:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 480bd36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REGINA DE FATIMA SOUSA
19/03/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DE FATIMA SOUSA
19/03/2025 18:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
19/03/2025 15:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 15:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bd7125 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito o reconhecimento da Ré como Fazenda Pública, e julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 21/05/2019, em face da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.

Julgo procedentes os pedidos, para condenar EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a pagar a REGINA DE FATIMA SOUSA, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, a ser realizada por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação acima, que este decisum integra, os seguintes títulos: Reajustes salariais referentes às Convenções Coletivas de Trabalho nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, incidentes sobre verbas salariais;Integração e seus reflexos das diferenças salariais, inclusive aquelas concedidas por determinação judicial, em vantagens pessoais, nos triênios, nas férias com um terço, décimos terceiros salários, recolhimento de FGTS, observando-se o marco prescricional.

Autorizo a dedução, a partir de janeiro de 2022, do percentual concedido de 13,05% referente aos dissídios coletivos de 2017 a 2021, e a partir de janeiro de 2023, do percentual de 5,90% concedido, conforme contracheques de ID. 072e686.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Deverá a Reclamada retificar a CTPS Digital da Autora, atualizando os corretos percentuais e remunerações anuais, conforme parâmetros acima fixados, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de R$ 3.000,00, nos termos do artigo 536, §1º, do CPC.

Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá promover ao registro no sistema CTPS Digital, sem prejuízo da multa de R$ 3.000,00.

Parcelas de repercussões de reajustes em férias com um terço e FGTS, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Ultimada a liquidação, promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida pela parte Autora e pela Ré.

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de 15% sobre a liquidação dos pedidos.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 80.000,00, no importe de R$ 1.600,00, nos termos do artigo 789, inciso IV e §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DE FATIMA SOUSA
10/03/2025 18:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
10/03/2025 18:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINA DE FATIMA SOUSA
10/03/2025 18:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 18:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a REGINA DE FATIMA SOUSA
10/03/2025 18:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 137eb83) para Réplica
10/03/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
27/02/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:59

Audiência una por videoconferência realizada (24/02/2025 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 10:59

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de REGINA DE FATIMA SOUSA em 29/01/2025
28/01/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de REGINA DE FATIMA SOUSA em 12/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:54

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2024 21:54

Expedido(a) notificação a(o) REGINA DE FATIMA SOUSA
29/11/2024 21:54

Expedido(a) notificação a(o) REGINA DE FATIMA SOUSA
29/11/2024 21:05

Audiência una por videoconferência designada (24/02/2025 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024
04/11/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/11/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
21/10/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101169-34.2024.5.01.0067 distribuído para 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
08/10/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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