19/09/2025 10:47

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/09/2025 17:18

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 17:17

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1fce03 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
04/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
04/09/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/09/2025 17:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 573db46 proferida nos autos.

ROT 0101121-32.2022.5.01.0201 - 10ª Turma Recorrente: 1.

ANA CLAUDIA ROBERTO DA SILVA Recorrido: SEARA ALIMENTOS LTDA RECURSO DE: ANA CLAUDIA ROBERTO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo Representação processual regular Preparo dispensado PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação da(o) artigos 71 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 373, 408 e 400 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 219 e 221 do Código Civil. - divergência jurisprudencial Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA ROBERTO DA SILVA
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA ROBERTO DA SILVA
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de ANA CLAUDIA ROBERTO DA SILVA
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 09:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 22/04/2025
14/04/2025 18:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
02/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA ROBERTO DA SILVA
25/02/2025 16:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA CLAUDIA ROBERTO DA SILVA - CPF: *54.***.*20-64
07/02/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA - J. MONTEIRO ()
06/02/2025 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 16:39

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
19/12/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 25/11/2024
12/11/2024 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
04/11/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
04/11/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA ROBERTO DA SILVA
03/10/2024 10:32

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA ROBERTO DA SILVA - CPF: *54.***.*20-64 e não provido
19/09/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
17/09/2024 08:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
22/07/2024 09:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
04/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo