14/03/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PRATAFORTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de BW REPRESENTACOES, PARTICIPACOES, ASSESSORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANGLO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 13/03/2025
13/03/2025 21:53

Juntada a petição de Contraminuta
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed7eba9 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto agravo de petição pelo réu na petição de ID fb9d278.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025 RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA DECISÃO Vistos etc.

Recebo o agravo de petição interposto pelo réu, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o agravado para contraminutá-lo no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMILTON CARLOS DO NASCIMENTO
21/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PRATAFORTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
21/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BW REPRESENTACOES, PARTICIPACOES, ASSESSORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA
21/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANGLO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
21/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON CARLOS DO NASCIMENTO
21/02/2025 14:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E ASSESSORIA TECNICA sem efeito suspensivo
19/02/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMILTON CARLOS DO NASCIMENTO em 11/02/2025
07/02/2025 14:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ee2440 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, já tendo sido a matéria trazida à baila fundamentadamente decidida, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação que este decisum integra.

Custas de R$ 44,26 pelo embargante, na forma do artigo 789-A, inciso V, da CLT.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Transitada em julgado, sobreste-se os autos até o julgamento definitivo do Recurso interposto.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMILTON CARLOS DO NASCIMENTO
28/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PRATAFORTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
28/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BW REPRESENTACOES, PARTICIPACOES, ASSESSORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA
28/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ANGLO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
28/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E ASSESSORIA TECNICA
28/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON CARLOS DO NASCIMENTO
28/01/2025 11:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E ASSESSORIA TECNICA
22/01/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/01/2025 15:40

Encerrada a conclusão
22/01/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/01/2025 13:28

Encerrada a conclusão
07/11/2024 16:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/11/2024 17:53

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON CARLOS DO NASCIMENTO
23/10/2024 17:27

Iniciada a execução
19/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de AMILTON CARLOS DO NASCIMENTO em 18/10/2024
18/10/2024 20:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff330ba proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PJe Vistos etc.

A sentença proferida nos autos da ADC 58 possui efeito vinculante.

Nos autos da ação originária há coisa julgada apenas em relação aos juros de mora de 1% ao mês simples, e o STF expressamente a ressalva e respeita a coisa julgada, assim como os pagamentos efetuados, independente dos índices utilizados e juros.

Assim, para compatibilizar a modulação adotada com a segurança jurídica que a embasou, determino que após o ajuizamento da presente ação haja, apenas, a adoção dos juros, afastando a incidência da taxa selic para evitar o anatocismo, sendo critério mais benéfico ao reclamante.

Na fase pré-judicial até o ajuizamento determino que o índice a ser utilizado para fins de correção monetária seja a variação do IPCA-E, conforme já observado pela contadoria da vara.

Indefiro. Homologo os cálculos constantes da Planilha de Calculo sob ID. 7932893 e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 268.134,82, sendo R$ 234.590,41 de crédito líquido autoral, R$ 14.434,55 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 19.109,86 de contribuição previdenciária (cota empregado e cota empregador).

Convolo em penhora os depósitos juntado aos autos principais 0010813-84.2015.5.01.0074 pelas rés pelo saldo total atualizado obtido junto aos Bancos de R$ 50.840,10, sendo R$ 39.335,91 em 31/08/2024 (depósitos judiciais) e R$ 11.504,19 em 21/09/2024 (depósito recursal).

Dê-se ciência às partes desta homologação, sendo a reclamada para efetuar o pagamento espontâneo da diferença devida de R$ 217.294,72, em 48 horas.

Decorrido o prazo in albis, em não havendo pagamento espontâneo, o funcionário ao certificar o decurso do prazo de 48 horas deverá NO MESMO MOMENTO alterar a fase para execução no sistema.

O mesmo se dará nos casos de pedido de parcelamento da execução, nos termos do art. 916, do CPC, já que se trata de cumprimento de sentença à vista do art. 921, V, do CPC.

Após, remetam-se os autos à conclusão para tentativa de bloqueio junto ao Sisbajud, observando que há Recurso pendente de julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMILTON CARLOS DO NASCIMENTO
14/10/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) PRATAFORTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
14/10/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) BW REPRESENTACOES, PARTICIPACOES, ASSESSORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA
14/10/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ANGLO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
14/10/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E ASSESSORIA TECNICA
14/10/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON CARLOS DO NASCIMENTO
14/10/2024 08:07

Homologada a liquidação
09/10/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/10/2024 11:00

Juntada a petição de Impugnação
04/10/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PRATAFORTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
25/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BW REPRESENTACOES, PARTICIPACOES, ASSESSORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA
25/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ANGLO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
25/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E ASSESSORIA TECNICA
25/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON CARLOS DO NASCIMENTO
10/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/08/2024 22:19

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2024 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PRATAFORTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
12/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) BW REPRESENTACOES, PARTICIPACOES, ASSESSORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA
12/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ANGLO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
12/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E ASSESSORIA TECNICA
24/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/07/2024 19:38

Iniciada a liquidação
16/07/2024 15:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/07/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/07/2024 12:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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