13/09/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 08:45

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/08/2025 17:41 do movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
13/09/2025 08:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
13/09/2025 08:45

Excluído de 15/08/2025 17:41 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 12/09/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 01/09/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 29/08/2025
20/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
20/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0010411-75.2013.5.01.0202 RECLAMANTE: ANA LUCIA DAU DE SOUSA RECLAMADO: NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID edfe737 proferida nos autos. DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Réu, ID nº 9f7c898, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
18/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 08:39

Expedido(a) edital a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
18/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
15/08/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
15/08/2025 17:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
14/08/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2025
04/08/2025 16:47

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
24/07/2025 04:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 18/07/2025
07/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31dfa59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS opôs embargos à execução, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID b3d799a.

Dispensada a garantia do Juízo pela Fazenda Pública, posto que aplicável, in casu, o artigo 910 do CPC.

A embargada, conquanto intimada, não se manifestou. É o breve relatório.

DECIDE-SE: Embora ciente acerca de ID 751af8f, por meio da intimação de ID 6b3aacb, em peça de ID e65bd68, o segundo réu limitou-se a impugnar os cálculos de ID a8a8eaf, elaborados pela Contadoria do Juízo.

Assim, por ter deixado de ventilar as matérias arguidas em ID b3d799 por meio de ID e65bd68, tenho por preclusa a oportunidade de o segundo réu apresentar a sua irresignação.

Isto posto, NÃO CONHEÇO os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$44,26, pelo embargante, nos termos do Art.789-A da CLT, isento, ante a previsão do art.790-A “caput” e Inciso I da CLT.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora também para que informe, no prazo de 5 dias, dados bancários [seus ou de seu(sua) patrono com poderes específicos para o ato], que deverão constar do ofício precatório, consoante artigo 14 da Resolução CSJT nº 314/2021.

Decorrido o prazo recursal, à contadoria, para atualização dos cálculos.

Ato contínuo, expeça-se precatório e intimem-se as partes para manifestação.

Após, sobreste-se o feito, até o pagamento.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DAU DE SOUSA
04/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
04/07/2025 17:13

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/06/2025 16:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/06/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 08/05/2025
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 02/05/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
15/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
15/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/04/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
22/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 21/03/2025
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 18/03/2025
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0010411-75.2013.5.01.0202 : ANA LUCIA DAU DE SOUSA : NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA DAU DE SOUSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para para ciência da promoção da contadoria que segue: PROMOÇÃO CONTADORIA Em cumprimento ao despacho retro, informo a V.

Exa. que ratifico os cálculos apresentados por esta Contadoria em #id:a8a8eaf.

E esclareço que, os cálculos anteriormente apresentados sob o #id:c3cd374 não estavam em consonância com os índices de atualização monetária determinados pela sentença de #id:965745, tendo sido utilizado neste, o índice IPCA-E para cômputo de correção monetária, o que não se coaduna com a coisa julgada. É o que havia a informar.

Autos conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ERICA MICAELA DE OLIVEIRA MOREIRA Assessor Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DAU DE SOUSA
24/02/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
24/02/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/02/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
22/02/2025 05:47

Encerrada a conclusão
20/02/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/12/2024 01:00

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
09/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 14/11/2024
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8e9d8e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro a expedição de novo ofício para habilitação no seguro desemprego. O seguro desemprego é um benefício que tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado demitido sem justa causa enquanto estiver nessa situação.

A autora foi dispensada em 2012.

A habilitação em 2024 para recebimento do seguro desemprego elide o seu propósito de prover assistência temporária, ao trabalhador que a necessita. O ofício para habilitação no seguro desempego foi expedido em 2013 e após 11 anos da expedição do ofício a autora requereu à habilitação junto ao ministério do trabalho.

Justifica que não habilitou no prazo porque sua mãe faleceu.

Seria uma justificativa plausível se houvesse decorrido um prazo razoável.

O que não é o caso. O prazo de validade do ofício para habilitação no seguro-desemprego é de 120 dias a partir da data de sua expedição.

O juízo entende que não pode ser renovado se ultrapassado este prazo por inércia do interessado.

E mais.

Depois de 11 anos, não existe nenhuma comprovação de que a autora ainda preenche os requisitos do art. 3º, da lei 7.998. Intime-se.

Após, cumpra-se despacho de #id:de6448a.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de novembro de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DAU DE SOUSA
04/11/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
04/11/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/10/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/09/2024
29/08/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/08/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/08/2024
02/08/2024 09:05

Encerrada a conclusão
02/08/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/08/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
31/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/07/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/05/2024 05:20

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/04/2024 22:44

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/04/2024 22:18

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/04/2024 18:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2024 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/04/2024 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/04/2024 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/03/2024 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2024 09:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2024 07:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2024 07:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 10:32

Expedido(a) mandado a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
29/02/2024 10:30

Expedido(a) mandado a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
22/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/02/2024 18:24

Expedido(a) ofício precatório a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
31/01/2024 10:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CESAR MARQUES CARVALHO
05/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/12/2023
23/11/2023 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/11/2023
10/11/2023 07:45

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
07/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/10/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/10/2023 22:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/10/2023 22:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/10/2023 13:29

Expedido(a) ofício precatório a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
04/10/2023 12:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
25/09/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CESAR MARQUES CARVALHO
29/07/2023 06:21

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
20/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 19/07/2023
20/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 19/07/2023
15/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/07/2023
27/06/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
27/06/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
27/06/2023 11:47

Expedido(a) ofício precatório a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
18/04/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 12/04/2023
16/03/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
09/03/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/02/2023 12:54

Encerrada a conclusão
06/02/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/01/2023 01:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/01/2023 12:10

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/12/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/07/2022 15:48

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
21/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 20/06/2022
21/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 20/06/2022
24/05/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
24/05/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
21/04/2022 10:23

Expedido(a) ofício a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
25/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/05/2021
29/04/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/04/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/04/2021 14:24

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
05/04/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
10/12/2020 13:01

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
03/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/12/2020
27/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 26/11/2020
27/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 26/11/2020
29/10/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/10/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
29/10/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
03/09/2020 11:19

Expedido(a) ofício a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
28/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de Aluisio Nascimento dos Santos em 27/07/2020
17/07/2020 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS
17/07/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 17/06/2020
18/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 17/06/2020
13/05/2020 15:18

Expedido(a) notificação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
12/05/2020 13:56

Expedido(a) notificação a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA
11/05/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/03/2020 01:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Patrono)
11/03/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/03/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/03/2020 10:09

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2020 10:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/06/2019 11:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/07/2017 16:39

Expedido(a) ofício precatório a(o) destinatário
17/05/2017 22:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 14:33

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
21/03/2017 11:03

Expedido(a) ofício precatório a(o) réu
12/12/2016 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2016 16:40

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/11/2016 16:34

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 19:16

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL em 21/01/2015 23:59:59
14/09/2016 18:26

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 06/03/2014 23:59:59
14/09/2016 17:49

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL em 12/06/2015 23:59:59
14/09/2016 17:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 13/08/2013 23:59:59
14/09/2016 14:56

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL em 26/04/2016 23:59:59
30/06/2016 16:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2016 00:04

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 04/05/2016 23:59:59
26/04/2016 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2016
26/04/2016 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2016 14:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/04/2016 23:59:59
01/04/2016 15:20

Conclusos os autos para despacho a PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR
22/03/2016 00:17

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 21/03/2016 23:59:59
15/03/2016 15:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2016
15/03/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2016 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2016 10:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/03/2016 10:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/03/2016 17:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/03/2016 12:00

Conclusos os autos para decisão dos Embargos à Execução a PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR
03/03/2016 12:00

Encerrada a conclusão
12/02/2016 10:39

Conclusos os autos para decisão dos Embargos à Execução a PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR
29/11/2015 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/11/2015 23:59:59
16/11/2015 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/11/2015 08:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2015 08:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/11/2015 08:25

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/10/2015 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2015 10:56

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
31/08/2015 17:04

Registrada a inclusão de dados de NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL - CNPJ: 32.***.***/0001-21 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/08/2015 09:14

Determinada a inclusão de dados de NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL - CNPJ: 32.***.***/0001-21 no BNDT
28/08/2015 09:30

Conclusos os autos para decisão Geral a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/08/2015 11:54

Iniciada a execução trabalhista definitiva
03/07/2015 20:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/06/2015 23:59:59
30/06/2015 16:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/06/2015 23:59:59
30/06/2015 03:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/06/2015 23:59:59
15/06/2015 01:22

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 02/06/2015 23:59:59
14/06/2015 04:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2015
14/06/2015 04:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2015 04:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2015
14/06/2015 04:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2015 09:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/05/2015 09:36

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/05/2015 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2015 09:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/05/2015 16:19

Homologada a liquidação
18/05/2015 13:40

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/05/2015 13:40

Iniciada a liquidação por cálculos
04/05/2015 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2015 17:17

Conclusos os autos para despacho a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/01/2015 07:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/01/2015 23:59:59
04/12/2014 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2014 14:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/12/2014 14:37

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/12/2014 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2014 14:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/12/2014 14:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/11/2014 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2014 18:18

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
06/09/2014 01:22

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 05/09/2014 23:59:59
22/08/2014 04:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2014
22/08/2014 04:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2014 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2014 15:03

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
14/08/2014 14:03

Transitado em julgado em 31/07/2014
14/08/2014 13:35

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2014 13:35

Juntada a petição de Petição (outras)
14/08/2014 13:35

Juntada a petição de Petição (outras)
14/08/2014 13:35

Juntada a petição de Petição (outras)
14/08/2014 13:35

Juntada a petição de Petição (outras)
14/08/2014 13:35

Juntada a petição de Petição (outras)
14/08/2014 13:35

Juntada a petição de Petição (outras)
14/08/2014 13:35

Juntada a petição de Petição (outras)
14/08/2014 13:34

Juntada a petição de Petição (outras)
14/08/2014 13:34

Juntada a petição de Petição (outras)
14/08/2014 13:34

Juntada a petição de Petição (outras)
22/06/2014 09:39

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 28/03/2014 23:59:59
21/06/2014 11:51

Publicado(a) o(a) Edital em 20/03/2014
21/06/2014 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2014 11:51

Publicado(a) o(a) Edital em 20/03/2014
21/06/2014 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2014 11:50

Publicado(a) o(a) Edital em 20/03/2014
21/06/2014 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 13:57

Decorrido o prazo de Cíntia Possas Machado em 27/02/2014 23:59:59
17/06/2014 13:55

Decorrido o prazo de Aluisio Nascimento dos Santos em 27/02/2014 23:59:59
16/06/2014 22:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2014
16/06/2014 22:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014 22:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2014
16/06/2014 22:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014 22:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2014
16/06/2014 22:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014 22:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2014
16/06/2014 22:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2014
16/06/2014 22:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014 22:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014 22:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2014
16/06/2014 22:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014 22:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2014
16/06/2014 22:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2014 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/03/2014 08:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2014 10:52

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
18/02/2014 13:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/02/2014 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2013 01:28

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 18/11/2013 23:59
10/11/2013 20:59

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
03/11/2013 21:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/10/2013 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2013 14:37

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
11/09/2013 01:27

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DAU DE SOUSA em 10/09/2013 23:59
06/09/2013 01:44

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL em 20/08/2013 23:59
06/09/2013 01:44

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL em 20/08/2013 23:59
02/08/2013 16:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/08/2013 16:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/08/2013 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2013 14:17

Conclusos os autos para despacho
05/07/2013 15:52

Expedido(a) alvará a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA - CPF: *36.***.*30-49
02/07/2013 15:25

Expedido(a) ofício a(o) ANA LUCIA DAU DE SOUSA - CPF: *36.***.*30-49
28/06/2013 11:17

Transitado em julgado em 31/05/2013
24/05/2013 17:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2013 17:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
23/05/2013 17:27

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANA LUCIA DAU DE SOUSA
23/05/2013 17:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de ANA LUCIA DAU DE SOUSA
23/05/2013 17:27

Audiência inicial realizada (22/05/2013 10:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2013 14:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/04/2013 14:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/04/2013 14:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/04/2013 14:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/04/2013 14:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/04/2013 14:39

Audiência inicial designada (22/05/2013 10:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2013 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2013 11:07

Conclusos os autos para despacho
01/04/2013 11:06

Conclusos os autos para despacho
17/03/2013 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2013

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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