09/09/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IVANI RIBEIRO VIEIRA
05/09/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 04/09/2025
27/08/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARIA IVANI RIBEIRO VIEIRA em 21/08/2025
12/08/2025 15:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75bbbff proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT - HOMOLOGAÇÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos de Id 64f0598 e fixo o valor da condenação em R$7.934,99, atualizados até 31.07.2025.

Cite(m)-se a(s) reclamada(s), em execução, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 513, §2º, I,do CPC, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 15 dias.

Decorridas sem manifestação, proceder-se-á à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo.

Atente(m) a(s) Ré(s) que, decorrido in albis o prazo supra, e não indicados ao Juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibida prova de sua propriedade e, se for o caso, a certidão negativa de ônus, aplicar-se-á, ainda, multa na razão de 20% sobre o valor atualizado da execução, a teor do art. 774, V e parágrafo único, do CPC, por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Garantido o Juízo, intime-se o Reclamante na forma do art. 884 da CLT, por 5 dias, oportunidade em que poderá indicar os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Informados os dados, expeça-se alvará, dando-se ciência, inclusive pessoalmente.

Aguarde-se o cumprimento da ordem de transferência pela instituição financeira por 5 dias, devendo a Secretaria diligenciar junto ao convênio mantido por este Regional, registrando-se os pagamentos e certificando-se a inexistência de saldo.

Por fim, conclusos para prolação de sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA IVANI RIBEIRO VIEIRA
08/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
08/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IVANI RIBEIRO VIEIRA
08/08/2025 13:43

Homologada a liquidação
07/08/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/07/2025 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f279714 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
26/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
26/06/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/06/2025 15:06

Iniciada a liquidação
25/06/2025 15:04

Transitado em julgado em 12/06/2025
25/06/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
04/11/2024 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 28/10/2024
28/10/2024 13:02

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
14/10/2024 11:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA IVANI RIBEIRO VIEIRA sem efeito suspensivo
08/10/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/10/2024 03:35

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 30/09/2024
30/09/2024 20:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
15/09/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
15/09/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IVANI RIBEIRO VIEIRA
15/09/2024 23:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 954,17
15/09/2024 23:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA IVANI RIBEIRO VIEIRA
09/09/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/09/2024 13:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/09/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 14:48

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 15:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/09/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 13:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/06/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 01:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/06/2024 17:24

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) MARIA IVANI RIBEIRO VIEIRA
19/01/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
20/12/2023 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 03:27

Audiência inicial por videoconferência designada (04/06/2024 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 03:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo