05/09/2025 10:30

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 708dd76) para Recurso Ordinário
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMARNA - SALAO DE BELEZA E UNISSEX LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de TAMIRES CRISTINA DA SILVA PEREIRA em 01/09/2025
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DE LURDES PIMENTEL em 01/09/2025
01/09/2025 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0113398-33.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: MARIA DE LURDES PIMENTEL AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: MARIA DE LURDES PIMENTEL Tomar ciência do v. acórdão ID 93facdc, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

INDEFERIMENTO LIMINAR DA EXORDIAL.

ATO IMPUGNADO ATACÁVEL POR EMBARGOS À EXECUÇÃO E AGRAVO DE PETIÇÃO.

SEGURANÇA DENEGADA.

AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1) Restando demonstrado que o mandamus ataca decisão impugnável por embargos à execução, após ser garantido o juízo, seguido de agravo de petição, este a ser interposto em face da r. decisão que naqueles primeiros for proferida, a hipótese é de aplicação da Súmula nº 267 do E.

STF e da Orientação Jurisprudencial nº 92 da E.

SDI-2 do C.

TST. 2) Segurança denegada definitivamente, confirmando o indeferimento da exordial, restando prejudicada a apreciação do agravo regimental interposto pela impetrante, por perda de objeto.

DISPOSITIVO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por MARIA DE LURDES PIMENTEL e, no mérito, por maioria, DENEGAR A ORDEM pleiteada na exordial, tendo por prejudicada a apreciação do Agravo Regimental interposto pela Impetrante, por perda de objeto, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO PAES ARAÚJO, que concedia a segurança.

JOSÉ MONTEIRO LOPES Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LURDES PIMENTEL
18/08/2025 15:58

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AMARNA - SALAO DE BELEZA E UNISSEX LTDA
18/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES CRISTINA DA SILVA PEREIRA
18/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LURDES PIMENTEL
08/07/2025 15:14

Denegada a segurança a MARIA DE LURDES PIMENTEL - CPF: *52.***.*69-91
08/07/2025 15:14

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de MARIA DE LURDES PIMENTEL - CPF: *52.***.*69-91
25/06/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:29

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 JML - GAB 36 - V ()
01/04/2025 23:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
25/03/2025 23:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA DE LURDES PIMENTEL
11/03/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
20/02/2025 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMARNA - SALAO DE BELEZA E UNISSEX LTDA em 28/01/2025
19/12/2024 13:30

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) AMARNA - SALAO DE BELEZA E UNISSEX LTDA
05/12/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES CRISTINA DA SILVA PEREIRA
05/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:24

Convertido o julgamento em diligência
04/12/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
03/12/2024 11:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bfdc1c8) para Embargos de Declaração
03/12/2024 11:53

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: bfdc1c8) para Manifestação
03/12/2024 11:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 82020a9) para Agravo Regimental
03/12/2024 11:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bfdc1c8) para Embargos de Declaração
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE LURDES PIMENTEL em 02/12/2024
26/11/2024 22:35

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LURDES PIMENTEL
12/11/2024 17:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA DE LURDES PIMENTEL
12/11/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
12/11/2024 16:21

Encerrada a conclusão
08/11/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DE LURDES PIMENTEL em 06/11/2024
29/10/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 10:08

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LURDES PIMENTEL
21/10/2024 16:04

Proferida decisão
21/10/2024 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/10/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0113398-33.2024.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 36 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo