18/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de 1º SRI DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025
27/08/2025 13:50

Expedido(a) ofício a(o) 1 SRI DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc3e687 proferido nos autos.

Vistos etc. 1- Julgo subsistente a penhora realizada.

Oficie-se ao Cartório para registro da penhora, devendo constar do ofício que o recolhimento dos emolumentos se fará ao final pela parte interessada em levantar o gravame, na formado artigo 38 §2º da Lei 3350 de 29/12/1999 (Redação dada pela Lei nº. 6370/2012). 2.

Proceda-se ao leilão do bem constrito no id bfae1d8/7191c56), ficando desde já nomeado o leiloeiro publico FABIANO AYUPP, devendo ser observadas as cautelas legais: (a) publicação de edital, conforme o disposto na CLT, art. 888, devendo ser destacada a existência de ônus, recurso ou causa eventualmente pendente sobre os bens a serem arrematados - CPC, art. 886; b) intimação do réu sobre a designação da praça através de seu patrono ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por meio do próprio edital de praça - CPC, art. 887, c) comunicação da designação da praça, com pelo menos dez dias de antecedência, do senhorio direto, do credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada [este ultimo através de expedição de oficio ao juízo onde tramita o processo no qual eventualmente haja sido decretada a penhora sobre o bem a ser praceado, solicitando seja cientificado o exequente sobre a praça, devendo ser expedido o oficio com 30 dias de antecedência da praça] - CPC, art. 889; d) o valor da comissão do leiloeiro, conforme especificado no ltem n. 04, infra; e) deverá constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuição de melhoria da União,Estados, Munícípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação paticular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único do CTN), conforme Ato nº 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. 2.

Expeça-se notificação ao leiloeiro para a sua nomeação, bem como acerca do item 1, a fim de informe a este juízo as datas por ele agendadas para a realização do leilão.

Para tanto, assino-lhe o prazo de 10 dias. 3.

Proceda-se a expedição de edital e a intimação de quem de direito visando a realização de leilão, conforme determinado nos itens supra. 4.

Deverá constar no edital a informação de que este Juízo considera vil, na forma do artigo 891 do CPC, lance inferior a 50% do valor de avaliação para o caso de bens imóveis. 5.

Havendo lance, observar-se-á o disposto na LEF, art. 24.

Fixo a comissão leiloeiro no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lance, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado.

Incidirá ainda sobre o lance a cifra de 0,25% (zero virgula vinte e cinto por cento) a título de 1.5.5. (imposto sobre serviços). 6.

Voltem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL COSMO DA SILVA
25/08/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL COSMO DA SILVA
25/08/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
25/08/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO em 22/08/2025
22/08/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
18/08/2025 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 20:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 13:39

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO
10/07/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL COSMO DA SILVA
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de DANIEL COSMO DA SILVA em 26/05/2025
16/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13e79cb proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Reitere-se a intimação do terceiro DANIEL COSMO DA SILVA para que informe, no prazo de 05 dias, seus dados bancários e/ou de seu patrono, para fins de emissão do alvará com ordem de transferência.

Destaque-se que os dados bancários indicados no id 7631386 não estão corretos, tendo em vista que o CPF indicado não pertence à patrona habilitada.

Decorrido o prazo sem indicação dos dados bancários, será expedido alvará para saque físico, ocasião em que o beneficiário deverá comparecer pessoalmente à uma agência bancária para receber os valores. 2- Certifique-se a reserva de créditos deferida no id 55d570c nos autos do processo ali mencionado. 3- Atualize-se o valor da execução e expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel de titularidade da ré, matrícula 46859, ônus reais no id 2ebf879.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA CARLA LIRA
15/05/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL COSMO DA SILVA
15/05/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
15/05/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de DANIEL COSMO DA SILVA em 30/04/2025
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 30/04/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55d570c proferido nos autos.

Vistos etc.

Por ora, intime-se o terceiro DANIEL COSMO DA SILVA para informar, no prazo de 05 dias, o número de conta corrente, agência e banco de sua titularidade ou de seu patrono, se comprovadamente com poderes para receber e dar quitação, para emissão de alvará eletrônico, tendo em vista que o CPF informado na petição não pertence a patrona constituída nos autos sob o #id:b10e311.

Indefiro o requerimento de #id:152775f, uma vez que a ordem de indisponibilidade dos bens não traz efetividade a execução.

Defiro a reserva de eventual crédito remanescente do processo 100016-74.2016.5.01.0057, em favor do exequente, condicionando-se a futura transferência à existência de saldo remanescente, após o pagamento do crédito devido naqueles autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA CARLA LIRA
14/04/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL COSMO DA SILVA
14/04/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
14/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
09/04/2025 00:27

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO em 12/03/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL COSMO DA SILVA em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 20/02/2025
12/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO
12/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c90896 proferida nos autos.

No processo do trabalho, para fins de desconsideração da personalidade jurídica, aplica-se, em regra, a teoria menor da desconsideração (artigo 28, § 5º, Lei 8078/90), bastando a insolvência da pessoa jurídica devedora para que os sócios sejam responsabilizados.

O emprego dessa teoria, na seara laboral, fundamenta-se na premissa de que o empregado não corre os riscos do empreendimento, já que não participa dos lucros; ao passo que os sócios, ao auferirem lucro, beneficiam-se da força de trabalho do empregado, razão pela qual respondem com seus patrimônios, quando inexistirem bens da sociedade capazes de suportar a execução.

Contudo, nas situações em que o empregador consiste em uma Associação de Motoristas de Taxi, sem fins lucrativos, e que, portanto, não distribui lucros, dividendos ou quaisquer vantagens aos seus associados, a aplicação da teoria menor da desconsideração mostra-se indevida, incidindo-se a teoria maior, prevista no artigo 50, CC.

Em tais hipóteses, apenas no caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial, é que os administradores devem ser responsabilizados.

No caso dos autos, é incontroverso que a empresa reclamada consiste em associação sem fins lucrativos.

Sendo assim, para que ocorresse a desconsideração da personalidade jurídica da executada, mister seria a verificação, de forma robusta, do abuso de direito, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, o que não ocorreu na hipótese.

Logo, considerando que o mero inadimplemento do débito trabalhista não autoriza a desconsideração pretendida, por não se amoldar à previsão do artigo 50, CC, determino a exclusão de DANIEL COSMO DA SILVA do polo passivo.

Pelo exposto, acolho a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao excipiente(DANIEL COSMO DA SILVA) pelos valores bloqueados em suas contas correntes, o qual deverá informar, no prazo de 05 dias, o número de conta corrente, agência e banco de sua titularidade ou de seu patrono, se comprovadamente com poderes para receber e dar quitação, para emissão de alvará eletrônico.

RF RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA CARLA LIRA
10/02/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL COSMO DA SILVA
10/02/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
10/02/2025 18:35

Acolhida a exceção de pré-executividade de DANIEL COSMO DA SILVA
10/02/2025 17:07

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANTONIO CARLOS PAULIK
10/02/2025 17:07

Encerrada a conclusão
06/02/2025 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
04/02/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
30/01/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
29/01/2025 15:22

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/01/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL COSMO DA SILVA em 02/12/2024
27/11/2024 05:36

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:02

Expedido(a) edital a(o) DANIEL COSMO DA SILVA
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO em 21/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL COSMO DA SILVA em 12/11/2024
06/11/2024 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 05/11/2024
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100476-61.2016.5.01.0057 RECLAMANTE: ROSANA CARLA LIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO O/A MM.

Juiz(a) ELISANGELA BELOTE MARETO da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIEL COSMO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID d45d42d. "(...) Isto posto, Julgo PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a desconsideração da personalidade jurídica da executada com o redirecionamento da execução em face do(a) sócio(a) administrador(a) DANIEL COSMO DA SILVA - CPF: *77.***.*62-76, na forma da fundamentação supra. Prazo: 08 dias.(...)" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2024.

MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL COSMO DA SILVA
25/10/2024 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 14:46

Expedido(a) edital a(o) DANIEL COSMO DA SILVA
25/10/2024 14:46

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO
21/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
18/10/2024 23:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSANA CARLA LIRA
18/10/2024 19:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL COSMO DA SILVA em 15/10/2024
23/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:44

Expedido(a) edital a(o) DANIEL COSMO DA SILVA
20/09/2024 11:38

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/09/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
19/09/2024 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/09/2024 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/09/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 11:58

Suspenso o processo por execução frustrada
25/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 24/05/2023
05/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
03/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
22/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 21/03/2023
06/02/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
01/02/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
19/01/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
19/01/2023 13:38

Desarquivados os autos
17/01/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2022 13:43

Arquivados os autos provisoriamente
13/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 12/04/2022
06/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 05/04/2022
23/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
21/02/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
17/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/02/2022 22:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
15/02/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
28/11/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
28/11/2021 17:11

Desarquivados os autos
25/11/2021 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/05/2021 16:00

Arquivados os autos provisoriamente
06/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 05/05/2021
16/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
14/03/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
11/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 10/02/2021
25/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
23/11/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 17/09/2020
19/08/2020 21:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
13/08/2020 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
30/07/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
10/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 09/07/2020
05/04/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CARLA LIRA
30/03/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
12/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL COSMO DA SILVA em 11/12/2019
23/11/2019 00:08

Publicado(a) o(a) Edital em 19/11/2019
23/11/2019 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/09/2019 15:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2019 15:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/09/2019 15:44

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
20/08/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 15:15

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
11/07/2019 08:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2019 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2019 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2019 16:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/06/2019 16:23

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
25/06/2019 16:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2019 16:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/06/2019 16:20

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
14/06/2019 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2019 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2019 11:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/06/2019 11:07

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
04/06/2019 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 12:48

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/05/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 17:58

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
21/04/2019 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2019 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2019 13:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/03/2019 13:30

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
28/03/2019 13:23

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/02/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 14:04

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
27/02/2019 14:04

Transitado em julgado em 23/01/2019
25/01/2019 15:39

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2018 11:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2018 00:27

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 16/08/2018 23:59:59
17/08/2018 00:25

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO em 16/08/2018 23:59:59
26/07/2018 17:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSANA CARLA LIRA - CPF: *72.***.*09-01 sem efeito suspensivo
26/07/2018 14:46

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
11/07/2018 12:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2018 05:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2018
04/07/2018 05:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 13:29

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
05/06/2018 19:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 14:47

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
28/05/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 12:06

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
21/05/2018 15:20

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2018 00:13

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 27/04/2018 23:59:59
25/04/2018 20:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018
25/04/2018 20:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 18:37

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
17/04/2018 15:35

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
11/04/2018 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 13:48

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
26/03/2018 12:51

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2018 12:48

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2018 10:02

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
29/11/2017 17:52

Arquivados os autos provisoriamente
27/11/2017 20:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 13:45

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
23/11/2017 13:45

Iniciada a execução trabalhista definitiva
23/11/2017 13:42

Encerrada a conclusão
09/11/2017 11:40

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
27/09/2017 00:05

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 26/09/2017 23:59:59
23/08/2017 11:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/08/2017 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 11:02

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
17/08/2017 09:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
26/07/2017 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2017 16:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/07/2017 16:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/07/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 14:20

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
26/06/2017 03:38

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO em 23/01/2017 23:59:59
13/06/2017 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 15:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA GABRIELA NUTI
13/06/2017 15:22

Transitado em julgado em 02/03/2017
03/03/2017 00:19

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 02/03/2017 23:59:59
18/02/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2017
18/02/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2016 10:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2016 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 541.06
09/12/2016 14:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANA CARLA LIRA
09/12/2016 14:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de ROSANA CARLA LIRA
14/09/2016 15:46

Decorrido o prazo de ROSANA CARLA LIRA em 13/05/2016 23:59:59
26/08/2016 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
25/08/2016 13:09

Transitado em julgado em 07/07/2016
19/07/2016 17:00

Audiência una realizada (19/07/2016 14:50 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2016 14:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/04/2016 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2016 13:53

Conclusos os autos para despacho a ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT
18/04/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2016
18/04/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2016 15:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/04/2016 14:24

Audiência una designada (19/07/2016 14:50 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2016 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo