08/04/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 23:29

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 21:56

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 13:12

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6aba850 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT RO RAMON MANHAES DE SOUZA Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) be8ac6e.

RO BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, apesar de verificada a tempestividade, recolhidas custas ids baecb1a, 2bf8571 e regular a representação, foi comprovado depósito recursal a menor, conforme ids a484890, 7ca0394, assim, por não preenchido um dos requisitos, não recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 12e34be. RO ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas ids f51c2a2 e c179289 e apólice de seguro id eab5c40), representação regular id., por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 0e054cc.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 24 de março de 2025 RSMFP NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
24/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
24/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
24/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MANHAES DE SOUZA
24/03/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA sem efeito suspensivo
24/03/2025 13:20

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
24/03/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAMON MANHAES DE SOUZA sem efeito suspensivo
07/03/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 23:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 23:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 13:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 739e097 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo: CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, REJEITO-OS por absolutamente ausentes quaisquer das hipóteses taxativas de cabimento.

CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para reconhecer também o vínculo posterior ao registrado, e determinar que a parte dispositiva da sentença passe a constar com a seguintes condenação (com os acréscimos em negrito e sublinhado): “... condenar somente a primeira reclamada ao cumprimento da seguinte obrigação de fazer: - Retificação na CTPS do reclamante para fazer constar admissão em 27/9/2021 e dispensa em 24/3/2022, sob pena de multa diária, conforme os parâmetros da fundamentação; Bem como, para condenar ambas as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento dos seguintes títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão: - Aviso prévio indenizado (30 dias); trezeno proporcional 2021 (3/12) e 2022 (3/12); férias proporcionais 2021/2022 (6/12) acrescidas de 1/3; - FGTS sobre toda a contratualidade, incluídos os períodos sem registro (anterior e posterior) e sobre as verbas de natureza salarial ora deferidas, exceto férias indenizadas (OJ 195, SDI-1), além da multa de 40%, a serem recolhidos diretamente na conta vinculada (artigos 15 e 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90).

Após a integralização dos depósitos fundiários, libere-os ao obreira mediante alvará; - Multa dos artigos 467 e 477 da CLT; - Horas extras e reflexos; - Intervalo intrajornada suprimido; - Adicional noturno; - Adicional de periculosidade; - Indenização pela manutenção da motocicleta; - Honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto que resultar da liquidação...” No mais, mantenho incólume a sentença.

Intimem-se. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
20/01/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
20/01/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
20/01/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MANHAES DE SOUZA
20/01/2025 09:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAMON MANHAES DE SOUZA
20/01/2025 09:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
25/11/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAMON MANHAES DE SOUZA em 22/11/2024
21/11/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c2eee4 proferido nos autos.

DESPACHO – PJe Vistos etc.

Frente a possibilidade de se atribuir efeitos modificativos ao julgado diante dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo segundo reclamado, intime-os para oferecerem respostas pormenorizadas sobre cada item questionado por cada um deles.

Inteligência do artigo 1.023, § 2º, do CPC e da OJ 142, da SDI-1.

Após, voltem-me conclusos.

NITEROI/RJ, 10 de novembro de 2024.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAMON MANHAES DE SOUZA
10/11/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
10/11/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
10/11/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MANHAES DE SOUZA
10/11/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 23:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/11/2024 23:31

Encerrada a conclusão
08/11/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 05/11/2024
28/10/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
23/10/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
23/10/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MANHAES DE SOUZA
23/10/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/10/2024 22:14

Encerrada a conclusão
16/10/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 08/10/2024
02/10/2024 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
24/09/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
24/09/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MANHAES DE SOUZA
24/09/2024 17:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/09/2024 17:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAMON MANHAES DE SOUZA
03/09/2024 00:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
14/08/2024 19:35

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 18:56

Audiência de instrução realizada (31/07/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2024 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 23:16

Audiência de instrução designada (31/07/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2024 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/03/2024 09:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2024 02:44

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 01:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2024
21/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2024
21/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 16:08

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
19/02/2024 16:05

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO JORGE BUENO MAZZAROLO
19/02/2024 16:05

Expedido(a) edital a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
19/02/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO JORGE BUENO MAZZAROLO
19/02/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
31/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 30/01/2024
31/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de RAMON MANHAES DE SOUZA em 30/01/2024
27/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
26/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MANHAES DE SOUZA
26/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/03/2024 09:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/01/2024 11:28

Audiência una cancelada (29/01/2024 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/01/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/10/2023 12:34

Encerrada a conclusão
29/09/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/09/2023 15:24

Audiência una designada (29/01/2024 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2023 09:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/09/2023 09:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/09/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
06/07/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MANHAES DE SOUZA
06/07/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
06/07/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
06/07/2023 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/09/2023 09:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/07/2023 13:09

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 12:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/07/2023 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/07/2023 07:44

Juntada a petição de Contestação
04/07/2023 11:31

Juntada a petição de Contestação
03/07/2023 20:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 27/04/2023
27/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 27/04/2023
27/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 15:01

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA FRANCO GOMES
26/04/2023 15:01

Expedido(a) edital a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
18/04/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
18/04/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA FRANCO GOMES
18/04/2023 15:29

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIA FRANCO GOMES
18/04/2023 15:29

Expedido(a) notificação a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
15/03/2023 14:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/07/2023 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/03/2023 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/03/2023 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2023 09:30

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 09:25

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MANHAES DE SOUZA
31/08/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
31/08/2022 13:40

Expedido(a) notificação a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
31/08/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) DGM BEBIDAS BRASIL EIRELI
31/08/2022 13:40

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
31/08/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
31/08/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
31/08/2022 13:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/03/2023 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/07/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo