16/06/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2025 16:06

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2024 00:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALDEMIR COSTA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME em 03/12/2024
26/11/2024 09:02

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 08:59

Juntada a petição de Contraminuta
14/11/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2024
14/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100020-39.2022.5.01.0401 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) ALDEMIR COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2024.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALDEMIR COSTA
13/11/2024 15:06

Expedido(a) edital a(o) ALDEMIR COSTA
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/11/2024 23:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE SOUZA
21/10/2024 18:37

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO DE SOUZA
10/07/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALDEMIR COSTA em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2024
09/07/2024 17:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100020-39.2022.5.01.0401 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: FLAVIO DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: FLAVIO DE SOUZA, J.C.

TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME, GRUPO CASAS BAHIA S.A., ALDEMIR COSTA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da segunda ré em relação ao reconhecimento de vínculo empregatício entre o autor e a primeira ré, consectários legais e do tópico relativo ao intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal, bem como do tópico "DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS".

Conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela segunda ré, sendo este último em relação aos demais itens, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária e dar parcial provimento ao recurso do autor para afastar a multa do artigo 1.026, §2º, do CPC, aplicada em sede de embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR COSTA
26/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME
26/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE SOUZA
26/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE SOUZA
25/06/2024 16:24

Conhecido o recurso de FLAVIO DE SOUZA - CPF: *82.***.*56-00 e não provido
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 11:46

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/05/2024 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2024 08:06

Retirado de pauta o processo
26/04/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
07/02/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2024 10:41

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
06/02/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 00:03

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2024 00:03

Encerrada a conclusão
29/01/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/01/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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