21/08/2025 23:17

Arquivados os autos definitivamente
21/08/2025 09:53

Desarquivados os autos
19/08/2025 21:04

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 14:43

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/06/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/06/2025 10:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.250,00)
06/06/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 11:06

Expedido(a) alvará a(o) MARIA APARECIDA AMORIM
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
31/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA AMORIM em 30/05/2025
21/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0001048-85.2012.5.01.0077 : MARIA APARECIDA AMORIM : V.

M.

S.

SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA AMORIM Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

IGOR GABRIEL RIBEIRO CARDOSO EVANGELISTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA AMORIM
20/05/2025 14:46

Quitada a RPV (ID: f341942) no valor de #Oculto#
20/05/2025 14:45

Quitada a RPV (ID: 887d527) no valor de #Oculto#
20/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA AMORIM
16/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0001048-85.2012.5.01.0077 : MARIA APARECIDA AMORIM : V.

M.

S.

SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0001048-85.2012.5.01.0077 CLASSE: RECLAMANTE: MARIA APARECIDA AMORIM RECLAMADO: V.

M.

S.

SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (1) EDITAL PJe A MM.

Juiz(a) LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) V.

M.

S.

SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho ID e76e04d.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MICHELE NOGUEIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - V.

M.

S.

SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
15/05/2025 08:24

Expedido(a) edital a(o) V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
13/05/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e76e04d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a plena satisfação do crédito exequendo, intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se alvarás, conforme ID df2b34f Após, registrem-se as verbas pagas.

Tudo feito, façam conclusos para extinção da execução.

Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha a parte, ainda, no prazo estabelecido, com a indicação dos seguintes dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta em petição sigilosa, vedada a disponibilização de conta de sociedade de advogados caso esta não conste expressamente como mandatária na procuração, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Nome completo do beneficiário: CPF/CNPJ: Banco e código do banco: Agência (sem dígito verificador): Conta (com dígito verificador): Tipo de conta (corrente ou poupança) e código da conta, se houver: 144231 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA AMORIM
05/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA AMORIM
05/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
30/04/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
01/04/2025 13:18

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 13:18

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA AMORIM em 06/02/2025
29/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d59a97 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Autos examinados. Considerando que a tentativa de bloqueio, sem sucesso, cuida-se de razão suficiente para direcionamento da execução em face do responsável subsidiário, pois em atenção à ordem legal do Art. 855, do CPC, aplicável por força do disposto no Art. 769, da CLT, ao Processo do Trabalho, o dinheiro é preferencial às demais penhoras; Considerando que o entendimento deste Eg.

Tribunal, evidenciado pelo Enunciado da Súmula de Nº 12, conforme seu texto indicado abaixo, seguido de algumas ementas extraídas do sitio deste regional, orientam à interpretação no sentido de que na hipótese de resultado infrutífero da pesquisa BacenJud em face da 1ª Reclamada, executada principal, estar-se-á caracterizado elemento suficiente ao direcionamento da execução em face da 2ª Reclamada, sobre a qual tenha sido reconhecida condenação de forma subsidiária; e Conforme os termos da certidão de id. #id:2c27650, a qual nos assegura que os autos NÃO foram submetidos ao convênio Bacenjud em face da 1ª Ré (V.

M.

S.

SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME- ), executada principal, em razão da inexistência de qualquer relação desta com as instituições financeiras; Neste ato, determino o direcionamento da execução em face da 2ª Reclamada (ESTADO RIO DE JANEIRO), responsável subsidiária, para fins de cumprimento da obrigação imposta na coisa julgada.

Assim, ante a natureza jurídica da 2ª Reclamada (ESTADO RIO DE JANEIRO ), os atos praticados deverão estar em consonância com o disposto no Art. 535, CPC, (Fazenda Pública), razão pela qual determino a respectiva intimação na pessoa da Advocacia Geral da União para ciência da homologação dos cálculos sob id.9cfe8fe, para, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, expeça-se RPV. SÚMULA Nº 12 IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.

EXECUÇÃO.

DIRECIONAMENTO EM FACE DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO.

Infrutífera a ordem judicial de bloqueio on line de ativos financeiros de titularidade da devedora principal, não há óbice a que a execução seja direcionada em face do devedor subsidiário. (TRT 1ª Região, Quarta Turma, AP- 0011130-57.2015.5.01.0341, Rel.

Des.

TANIA DA SILVA GARCIA, Data da Publicação: 12.09.2018) IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

A legislação em vigor não impõe como requisito para o direcionamento da execução ao patrimônio da responsável subsidiária o esgotamento dos meios de execução em relação à executada principal, mas apenas o inadimplemento.

Assim, frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, de imediato. (TRT 1ª Região, Décima Turma, AP- 0004505-06.2014.5.01.0482, Rel Des.

LEONARDO DIAS BORGES, Data da Publicação: 20.04.2018) RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA AMORIM
28/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA AMORIM
28/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
18/12/2024 16:25

Iniciada a execução
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2024
22/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024
14/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2024
14/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0001048-85.2012.5.01.0077 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA AMORIM RECLAMADO: V.

M.

S.

SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0001048-85.2012.5.01.0077 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: MARIA APARECIDA AMORIM RECLAMADO: V.

M.

S.

SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (1) EDITAL PJe A MM.

Juiz(a) LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) V.

M.

S.

SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão ID 9cfe8fe: "sendo a 1ª Ré ao pagamento em 15 (quinze) dias, preferencialmente no Banco do Brasil, sob pena de execução, ciente de que eventuais contribuições previdenciárias e fiscais, bem como custas, deverão ser recolhidas em guias próprias".

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2024.

MICHELE NOGUEIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - V.

M.

S.

SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
13/11/2024 10:56

Expedido(a) edital a(o) V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
12/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA AMORIM em 11/11/2024
30/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA AMORIM
29/10/2024 15:53

Homologada a liquidação
28/10/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA AMORIM em 15/10/2024
02/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA AMORIM
30/09/2024 13:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
12/09/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 08:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 07:31

Expedido(a) mandado a(o) V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
02/09/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
28/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA AMORIM
27/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/08/2024 12:56

Iniciada a liquidação
27/08/2024 12:56

Transitado em julgado em 27/11/2023
27/08/2024 12:56

Encerrada a conclusão
26/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/08/2024 14:00

Desarquivados os autos
23/08/2024 23:32

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 16:06

Arquivados os autos definitivamente
23/11/2023 13:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2012

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo