20/09/2024 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/09/2024
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/09/2024
17/09/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciente do v. Acórdão que manteve improcedência em face União)
29/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 28/08/2024
29/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA CONCEICAO PASSOS em 28/08/2024
15/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/08/2024 10:25

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
14/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA CONCEICAO PASSOS
09/08/2024 14:20

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA CONCEICAO PASSOS - CPF: *06.***.*01-36 e provido em parte
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:30

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
15/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/07/2024 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/05/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/05/2024 14:28

Determinada a requisição de informações
28/05/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
27/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo