22/09/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
19/09/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2025 20:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100630-31.2024.5.01.0241 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ARGEMIRO MOREIRA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ARGEMIRO MOREIRA, ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ARGEMIRO MOREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7d35507, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 2 de setembro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração de ID. d951ccc, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRO MOREIRA
05/09/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/09/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ARGEMIRO MOREIRA
03/09/2025 18:58

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
13/08/2025 20:09

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
08/08/2025 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/07/2025 10:08

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
03/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 10:44

Encerrada a conclusão
26/06/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/06/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ARGEMIRO MOREIRA em 25/06/2025
20/06/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100630-31.2024.5.01.0241 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ARGEMIRO MOREIRA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ARGEMIRO MOREIRA, ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ARGEMIRO MOREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 822d049, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da executada para determinar a exclusão dos reflexos das diferenças salariais deferidas no FGTS e negar provimento ao recurso do exequente, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRO MOREIRA
09/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ARGEMIRO MOREIRA
05/06/2025 14:48

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
05/06/2025 14:48

Conhecido o recurso de ARGEMIRO MOREIRA - CPF: *24.***.*15-91 e não provido
23/05/2025 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
29/04/2025 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/03/2025 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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