16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
28/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/08/2025
22/08/2025 23:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
12/08/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/08/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA GONCALVES DA SILVA
30/07/2025 14:27

Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e provido
30/07/2025 14:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
30/07/2025 14:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
30/07/2025 14:25

Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e provido
30/07/2025 14:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
30/07/2025 14:25

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 13:07

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/06/2025 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 07:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/06/2025
26/05/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dabeadc proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ISABELA GONCALVES DA SILVA, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO A reclamada SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA requereu a gratuidade de justiça, alegando estar em recuperação judicial.

Contudo, a análise dos autos não evidenciou elementos suficientes para comprovar a alegada hipossuficiência econômica da empresa. A decretação da recuperação judicial, por si só, não é prova da insuficiência de recursos, na medida em que a empresa não perde integralmente sua capacidade financeira e de gerenciamento dos negócios como ocorre na falência.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso. va RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/05/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:26

Convertido o julgamento em diligência
22/05/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100407-89.2021.5.01.0045 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301620200000121541590?instancia=2
19/05/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo