TRT1 - 0101144-33.2024.5.01.0063
1ª instância - Rio de Janeiro - 63ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 09:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
25/06/2025 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 12:12
Juntada a petição de Contraminuta
-
13/06/2025 09:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
-
13/06/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
-
13/06/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CPSAC 0101144-33.2024.5.01.0063 REQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: PAULO CESAR DOS SANTOS Fica V.
Sa. notificado para contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.
RENATA MONTEIRO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DOS SANTOS -
11/06/2025 09:45
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS
-
11/06/2025 09:30
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
-
05/06/2025 09:53
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
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05/06/2025 00:27
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 04/06/2025
-
04/06/2025 22:46
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
22/05/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
-
22/05/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
-
22/05/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
-
22/05/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c942537 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os embargos à execução e os julgo improcedentes nos termos da fundamentação supra.
Custas ex lege, R$ 44,26, pelo executado.
Registre-se.
Intimem-se. Decorrido o prazo legal, aguarde-se o trânsito em julgado do feito principal (0100192-52.2020.5.01.0012).
VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO -
21/05/2025 18:26
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
21/05/2025 18:26
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS
-
21/05/2025 18:25
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
05/05/2025 09:41
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
-
05/05/2025 09:41
Iniciada a execução
-
02/05/2025 10:47
Juntada a petição de Manifestação
-
28/04/2025 08:15
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
-
28/04/2025 08:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bfd277 proferido nos autos.
Vistos. 1.Considerando a garantia do Juízo, intime-se o Embargado para manifestação quanto aos Embargos à Execução opostos em id 9d89d1f, bem como ante a manifestação constante de id 117f548.
Outrossim, ressalte-se que, como se trata de execução provisória , não há de se perquirir a liberação de qualquer valor por ora. 2.Na hipótese do Autor opor Impugnação à Sentença de liquidação, conforme sinalizado em peça citada, ante os termos do art. 884, § 4º da CLT , intime-se o Impugnado. 3.Decorrido os prazos fixados, retornem conclusos .
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.
VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DOS SANTOS -
26/04/2025 09:48
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS
-
26/04/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
-
03/04/2025 01:00
Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
-
27/03/2025 18:48
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
13/03/2025 19:28
Juntada a petição de Manifestação
-
07/03/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
-
07/03/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
-
07/03/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
-
07/03/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 040a7cf proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos. 1.
Homologo os cálculos retificados pela contadoria do Juízo de ID. fb2650a, no VALOR TOTAL de R$ 548.932,82, assim discriminados: a. Total líquido devido ao reclamante: R$ 405.371,34 b. INSS reclamada: R$ 90.195,90 c. Imposto de Renda: R$ 31.520,96 d. Honorários advocatícios para o patrono da parte autora: R$21.844,62 2.
Dê-se ciência as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 3.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada. 4.
Intime-se a União Federal (PGF) nos termos do Art.879, §3º da CLT. 5.
Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO COLETIVA PARA A LIBERAÇÃO DOS VALORES. 6.
Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé. 7.
Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.
Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER.
Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.
Vale o silêncio como concordância. 8.
Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 9.
Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.
LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DOS SANTOS -
06/03/2025 13:30
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
06/03/2025 13:30
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS
-
06/03/2025 13:29
Homologada a liquidação
-
06/03/2025 12:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
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25/02/2025 00:16
Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
-
21/02/2025 16:55
Juntada a petição de Impugnação
-
19/02/2025 09:38
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
-
11/02/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
10/02/2025 14:35
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
10/02/2025 14:35
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS
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10/02/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 11:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
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06/02/2025 09:19
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
-
05/02/2025 17:41
Juntada a petição de Impugnação
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21/01/2025 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CPSAC 0101144-33.2024.5.01.0063 REQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Fica V.
Sa. notificado para manifestação, na forma do art. 879, §2º da CLT e Súmula 67 deste E.
TRT, bem como para ciência da promoção de ID.3885a01.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.
RENATA MONTEIRO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO -
17/01/2025 08:53
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
15/01/2025 18:15
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
20/12/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
20/12/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
-
19/12/2024 16:36
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS
-
19/12/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 12:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
21/11/2024 10:43
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
-
21/11/2024 10:39
Juntada a petição de Manifestação
-
07/11/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
-
07/11/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
-
06/11/2024 12:10
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS
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06/11/2024 00:08
Decorrido o prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 05/11/2024
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05/11/2024 16:04
Juntada a petição de Contestação
-
24/10/2024 05:24
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
-
24/10/2024 05:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
-
24/10/2024 05:24
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
-
24/10/2024 05:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
-
23/10/2024 07:39
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
-
23/10/2024 07:39
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DOS SANTOS
-
23/10/2024 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 15:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
22/10/2024 15:02
Iniciada a liquidação
-
14/10/2024 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101144-33.2024.5.01.0063 distribuído para 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1 -
11/10/2024 16:17
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/10/2024 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
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