26/08/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JEFERSON ANANIAS DA SILVA em 11/04/2025
31/03/2025 00:14

Iniciada a execução
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0de2d03 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da reclamada id f577da9 fixando o valor da condenação em R$ 44.578,72, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
27/03/2025 23:12

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
27/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
27/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON ANANIAS DA SILVA
27/03/2025 01:01

Homologada a liquidação
24/03/2025 21:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/02/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 16:31

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
12/12/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
12/12/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
09/12/2024 14:29

Iniciada a liquidação
03/12/2024 12:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/12/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
19/11/2024 00:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101400-56.2024.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111100300071800000214917332?instancia=1
10/11/2024 20:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo