12/09/2024 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO SANTOS DA SILVA em 10/09/2024
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
28/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SANTOS DA SILVA
27/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 11:07

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
08/08/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21/08/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
16/07/2024 09:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
04/06/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/04/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo