04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12c897e proferido nos autos. 6367. DESPACHO Homologo os valores apontados pela contadoria em 09/04/25.

Mantidas as determinações anteriores constantes na decisão de 04/04/25.

Dê-se ciência às partes.

Ative-se o Sisbajud, assim procedendo sucessivamente até que o resultado seja negativo.

Com o resultado negativo, ative-se o Renajud (deverão ser informados os endereços dos veículos que se encontram sem restrições). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 de agosto de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
31/07/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOCICLEIA FERREIRA DE CARVALHO em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 25/07/2025
14/07/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100507-04.2024.5.01.0283 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS AGRAVADO: JOCICLEIA FERREIRA DE CARVALHO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
11/07/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) JOCICLEIA FERREIRA DE CARVALHO
11/07/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
11/06/2025 10:11

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS - CNPJ: 28.***.***/0001-91 e não provido
28/05/2025 10:12

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/05/2025 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100507-04.2024.5.01.0283 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301140300000121045559?instancia=2
12/05/2025 12:10

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ac6df6 proferido nos autos. DESPACHO Quanto à impugnação da ré sobre a imunidade tributária, esta não cuidou de comprovar sua condição atual de entidade beneficente, para fins de imunidade em relação à cota previdenciária patronal, ônus que lhe competia. Registre-se que o fato de a ré possuir o CEBAS não é suficiente para reconhecimento da isenção pleiteada, sendo certo que não há comprovação do preenchimento dos demais requisitos constantes do art. 29 da Lei 12.101/2009.

Indefiro. Vista às partes da manifestação da contadoria, por 08 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art.879, parágrafo 2º CLT).

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOCICLEIA FERREIRA DE CARVALHO
10/02/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOCICLEIA FERREIRA DE CARVALHO em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 06/02/2025
23/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JOCICLEIA FERREIRA DE CARVALHO
22/01/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
21/01/2025 14:40

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS - CNPJ: 28.***.***/0001-91 / null
10/12/2024 09:32

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
05/12/2024 14:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOCICLEIA FERREIRA DE CARVALHO em 04/12/2024
04/12/2024 22:41

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOCICLEIA FERREIRA DE CARVALHO
25/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
25/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:27

Convertido o julgamento em diligência
25/11/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/11/2024 11:21

Encerrada a conclusão
21/11/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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