TRT1 - 0101228-90.2024.5.01.0012
1ª instância - Rio de Janeiro - 12ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 13:37
Arquivados os autos definitivamente
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04/08/2025 13:37
Transitado em julgado em 31/07/2025
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04/08/2025 13:10
Recebidos os autos para prosseguir
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20/03/2025 10:01
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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20/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO em 19/03/2025
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06/03/2025 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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26/02/2025 11:41
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO
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26/02/2025 11:40
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO sem efeito suspensivo
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26/02/2025 08:48
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
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25/02/2025 15:57
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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25/02/2025 15:42
Juntada a petição de Contrarrazões
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12/02/2025 09:00
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
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12/02/2025 09:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 404c640 proferida nos autos.
CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).
Não houve recolhimento de custas pela parte autora, em virtude do deferimento da gratuidade de justiça na sentença.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.
Juiz do Trabalho.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
RAYANA JÉSSICA LOPES DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO Vistos, etc.
Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.
TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
10/02/2025 16:11
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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10/02/2025 16:10
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO sem efeito suspensivo
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10/02/2025 14:01
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
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07/02/2025 00:16
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
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14/01/2025 21:47
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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13/01/2025 22:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/01/2025 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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13/01/2025 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
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13/01/2025 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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13/01/2025 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
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12/01/2025 10:19
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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12/01/2025 10:19
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO
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12/01/2025 10:18
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 545,50
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12/01/2025 10:18
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO
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12/01/2025 10:18
Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO
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12/01/2025 10:04
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
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28/10/2024 13:14
Audiência inicial por videoconferência realizada (28/10/2024 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/10/2024 17:40
Juntada a petição de Contestação
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24/10/2024 05:22
Decorrido o prazo de EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO em 23/10/2024
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23/10/2024 15:34
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/10/2024 11:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/10/2024 03:03
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 03:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101228-90.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Fica V.
Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará conforme dados a seguir: 28/10/2024 - 08:25 horas, pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, através do Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9155078222?pwd=WStkQm1QZ0tZTkFJb1FqZnJGNjNmZz09, reunião: 9155078222 e senha da reunião: 12VTRJ(LETRAS MAIÚSCULAS).
Os patronos deverão dar ciência a seus constituintes da data designada para audiência.
O acesso deve ocorrer com antecedência mínima de 20 minutos para verificação da viabilidade técnica da realização do ato.1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto devidamente nomeado, anexando eletronicamente a respectiva carta, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-É imprescindível que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5-Determina-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Acórdão Pagamento de Retroativos 6Acórdão (cópia)24101106342052600000212536950Acórdão Pagamento de Retroativos 5Acórdão (cópia)24101106341975900000212536949Acórdão Pagamento de Retroativos 4Acórdão (cópia)24101106341903200000212536948Acórdão Pagamento de Retroativos 3Acórdão (cópia)24101106341170600000212536946Acórdão Pagamento de Retroativos 2Acórdão (cópia)24101106340611400000212536945Acórdão Pagamento de Retroativos 1Acórdão (cópia)24101106340079800000212536943ACTs 2017 - 2022Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24101106270165800000212536838ACTs 2017 - 2022 - 2023Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)241011062649403000002125368306_Tabela RealinhadaDocumento Diverso241011062437284000002125367035_Assinatura do ACT 2022 - Conclusão do PCCSDocumento Diverso241011062436147000002125367014_ ACT 2022_compressed (1)Documento Diverso241011062435623000002125367003_Ata no Dissídico Coletivo de Greve - 30-03-2022Documento Diverso241011062433309000002125366992_Campanha Salarial 2022Documento Diverso241011062432250000002125366971_Tabela ÚnicaDocumento Diverso24101106242832100000212536693Comprovante de residencia Edilson De AlmeidaDocumento Diverso24101106223164900000212536570Contracheque Edilson De AlmeidaContracheque/Recibo de Salário24101106223060100000212536568CTPS Edilson De AlmeidaCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24101106222983800000212536566Declaração Edilson De AlmeidaDeclaração de Hipossuficiência24101106222816500000212536564PIS Edilson De AlmeidaCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24101106222686800000212536561Procuração Edilson De AlmeidaProcuração24101106222616800000212536560RG Edilson De AlmeidaCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24101106222500500000212536557Petição InicialPetição Inicial24101106212910300000212536497Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.
NATHALIA MARIA ULM DE FREITAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO -
11/10/2024 07:22
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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11/10/2024 07:22
Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DE ALMEIDA CASTILHO
-
11/10/2024 06:35
Audiência inicial por videoconferência designada (28/10/2024 08:25 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/10/2024 06:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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