14/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/08/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 08:01

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/07/2025 20:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA sem efeito suspensivo
08/07/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/07/2025 09:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02b1893 proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista os termos da petição de Id 2defe0c, tenho por recusado o pedido de parcelamento pelo CPC, art. 916 § 1º c/c CLT, art. 769.

Mantenho o depósito a teor do preconizado no §4º do artigo 916 do CPC. Intimem-se as partes, sendo a ré para que proceda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas o depósito do saldo remanescente devido, sob pena de imediata execução.

In albis, ative-se o SISBAJUD e demais medidas exaradas na decisão de id 4de4879. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
02/07/2025 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
02/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/06/2025 06:08

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 12/06/2025
09/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
06/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
31/05/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
22/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/05/2025 18:23

Iniciada a execução
21/05/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 06:31

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 15/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 20:27

Expedido(a) mandado a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
09/05/2025 20:25

Expedido(a) edital a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
09/05/2025 15:26

Homologada a liquidação
08/05/2025 14:02

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
08/05/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/04/2025 13:54

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 11/03/2025
24/02/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d4c389 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência da Promoção da Contadoria de #id:dc8c186, no prazo comum de 08 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, §2º.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
19/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
19/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MILENA CARDOSO OURIQUE
19/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/01/2025 14:17

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 27/11/2024
28/10/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
24/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MILENA CARDOSO OURIQUE
24/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/10/2024 21:40

Iniciada a liquidação
23/10/2024 21:40

Transitado em julgado em 15/10/2024
23/10/2024 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2024 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MILENA CARDOSO OURIQUE
13/08/2024 12:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA sem efeito suspensivo
13/08/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/08/2024 10:29

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: 5ee8a6a) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
13/08/2024 09:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
12/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/08/2024 16:55

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/07/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MILENA CARDOSO OURIQUE em 10/07/2024
02/07/2024 06:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dff236 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por MILENA CARDOSO OURIQUE em face de WS FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., para condená-la ao pagamento de:- verbas constantes do TRCT de id. b1bd1fa, acrescidas das penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT;- devolução de desconto de faltas;- honorário de sucumbência de 10%.Na liquidação deverá ser observado como limite os valores atribuídos aos pedidos, na forma do artigo 852-B, I da CLT.Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.Na forma do que foi decidido nas ADCs nº 58 e 59, e nas ADIs nº 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição da República dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deverá ser aplicado o IPCA-E entre o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento de cada verba deferida (Súmula nº 381 do C.TST) acrescido de juros pela TR até o ajuizamento até o ajuizamento, e a partir desta data, deve ser utilizada a SELIC, aplicando-se o artigo 240, §1º do CPC para o período entre o ajuizamento e a citação da parte ré.

Ressalta-se que nada foi afirmado em relação ao artigo 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, mas a SELIC, em tese, já absorve os juros de mora, razão pela qual não serão computados em separado. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária – cota do empregado – e do IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/2013 do MF.Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se as verbas da condenação como parcelas indenizatórias: férias + 1/3, penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Custas de R$ 100,00, pela ré sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 5.000,00.Intimem-se as partes. ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
26/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MILENA CARDOSO OURIQUE
26/06/2024 17:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
26/06/2024 17:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MILENA CARDOSO OURIQUE
26/06/2024 17:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MILENA CARDOSO OURIQUE
26/03/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/03/2024 15:03

Convertido o julgamento em diligência
26/03/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/03/2024 13:46

Audiência de instrução realizada (13/03/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
12/01/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MILENA CARDOSO OURIQUE
12/01/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
12/01/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MILENA CARDOSO OURIQUE
12/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/07/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 10:03

Audiência de instrução designada (13/03/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 13/06/2023
03/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
02/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 26/05/2023
26/05/2023 19:56

Juntada a petição de Réplica
05/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/05/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MILENA CARDOSO OURIQUE
20/04/2023 08:33

Juntada a petição de Contestação
20/04/2023 05:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) W S A FERNANDES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
23/03/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/03/2023 13:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/03/2023 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/03/2023 21:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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