11/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/09/2025 14:00

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 10:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CAETANO MARTINS em 27/05/2025
27/05/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100311-05.2024.5.01.0034 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: FRANCISCO CAETANO MARTINS RECORRIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CAETANO MARTINS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0ff51fc): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CAETANO MARTINS
13/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CAETANO MARTINS
06/05/2025 22:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
10/04/2025 16:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
31/03/2025 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO CAETANO MARTINS em 11/03/2025
24/02/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100311-05.2024.5.01.0034 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: FRANCISCO CAETANO MARTINS RECORRIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CAETANO MARTINS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5a89a58): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando, contudo, a multa de 10%, por litigância de má-fé, à reclamada, calculada sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 793-B, II e V, e art. 793-C da CLT. " RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CAETANO MARTINS
19/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CAETANO MARTINS
11/02/2025 19:51

Conhecido o recurso de FRANCISCO CAETANO MARTINS - CPF: *52.***.*43-34 e não provido
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 2 ()
15/01/2025 23:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
14/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo