06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 15:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2025
02/06/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100327-48.2023.5.01.0048 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ADRIANA RODRIGUES BAEZ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ADRIANA RODRIGUES BAEZ A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA RODRIGUES BAEZ
21/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA RODRIGUES BAEZ
14/05/2025 14:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANA RODRIGUES BAEZ - CPF: *16.***.*82-40
02/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
21/03/2025 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2025
11/03/2025 20:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100327-48.2023.5.01.0048 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ADRIANA RODRIGUES BAEZ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ADRIANA RODRIGUES BAEZ A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido de intervalo de digitador.

O provimento do recurso da ré importa na improcedência total da ação, ficando, por maioria, prejudicada a apreciação da matéria de mérito do recurso da autora.

Dar provimento ao item remanescente do recurso da autora, apenas para deferir a gratuidade de justiça.

Invertido o ônus da sucumbência, fixa-se à causa o valor de R$79.247,92 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), e custas no importe de R$1.584,95 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), pela autora (CLT, 789, II), das quais está dispensada, ante a concessão da gratuidade de justiça.

Pelo mesmo motivo, fica afastada a condenação em honorários sucumbenciais, a teor da decisão proferida pelo STF, na ADI 5766, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que dava parcial provimento ao recurso da parte autora para determinar que na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic simples e negava provimento ao recurso da ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA RODRIGUES BAEZ
25/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA RODRIGUES BAEZ
24/02/2025 09:43

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANA RODRIGUES BAEZ - CPF: *16.***.*82-40
24/02/2025 09:43

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
13/01/2025 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo