11/04/2025 11:27

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2025 10:33

Transitado em julgado em 26/03/2025
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de ALEM DO HORIZONTE OTICA DE QUEIMADOS LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/03/2025
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f33f8ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos por DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de ALEM DO HORIZONTE OTICA DE QUEIMADOS LTDA.

Concedo a gratuidade da justiça ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devidos aos advogados da ré, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 14.653,30, no importe de R$ 293,07, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEM DO HORIZONTE OTICA DE QUEIMADOS LTDA
11/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/03/2025 15:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 293,07
11/03/2025 15:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA
10/03/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
10/03/2025 11:20

Encerrada a conclusão
21/02/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/02/2025 16:35

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2025 08:43 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/02/2025 14:16

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 08:43 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/02/2025 13:17

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 09:35 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/02/2025 11:43

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2024 08:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/11/2024 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2024
14/11/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100886-25.2024.5.01.0224 RECLAMANTE: DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALEM DO HORIZONTE OTICA DE QUEIMADOS LTDA EDITAL - AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO O(A) MM.

Juiz(a) , da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado(a) ALEM DO HORIZONTE OTICA DE QUEIMADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da designação da audiência UNA PRESENCIAL abaixo, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "4ª VI NI Sala Principal": 05/02/2025 09:35 horas Ficam as partes cientes de que deverão observar o disposto no art. 77, VII e 106, II do CPC. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA FERREIRA VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEM DO HORIZONTE OTICA DE QUEIMADOS LTDA
13/11/2024 16:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 14:58

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/11/2024 14:58

Expedido(a) edital a(o) ALEM DO HORIZONTE OTICA DE QUEIMADOS LTDA
13/11/2024 14:58

Expedido(a) mandado a(o) ALEM DO HORIZONTE OTICA DE QUEIMADOS LTDA
13/11/2024 14:58

Expedido(a) mandado a(o) ALEM DO HORIZONTE OTICA DE QUEIMADOS LTDA
13/11/2024 14:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 09:35 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/11/2024 14:11

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/11/2024 13:52 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/11/2024 13:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/11/2024 13:52 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/11/2024 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/11/2024 09:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) ALEM DO HORIZONTE OTICA DE QUEIMADOS LTDA
09/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA
09/09/2024 11:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/11/2024 09:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/09/2024 11:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/11/2024 09:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/08/2024 11:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/11/2024 09:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/08/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00