25/09/2024 12:50

Baixa Definitiva
25/09/2024 12:50

Transitado em Julgado em 25.09.2024
02/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.09.2024.
28/08/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 07:05

Publicado edital em 22.08.2024.
22/08/2024 07:00

Publicado edital em 22.08.2024.
21/08/2024 19:05

Publicado edital em 21.08.2024.
21/08/2024 19:00

Publicado edital em 21.08.2024.
05/08/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
05/07/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/06/2024 12:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/05/2024 15:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
24/05/2024 13:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2024.
14/05/2024 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
25/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.04.2024.
22/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/10/2023 07:00

Publicado despacho em 02.10.2023.
29/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/09/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2023 14:02

Conclusos para julgamento
20/09/2023 13:58

Distribuído por sorteio
19/09/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2023 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2023 22:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo