09/07/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
12/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88aa2c2 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 2o réu VALDIR LIMA CARREIRO em 05/05/2025, ID b34fcc6, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID e7ae8b4.

Peça recursal com a devida delimitação da matéria e dos valores impugnados.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 3o réu IRAJA GALLIANO ANDRADE em 05/05/2025, ID 8588160, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 0f3aeaa.

Peça recursal com a devida delimitação da matéria e dos valores impugnados.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 5o réu JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 05/05/2025, ID 4e96513, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 6ca9b0b.

Peça recursal com a devida delimitação da matéria e dos valores impugnados. À conclusão.

MACAÉ/RJ, 11 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contraminuta, no prazo de 08 dias.

Vindo a contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
11/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
11/06/2025 16:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
11/06/2025 16:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IRAJA GALLIANO ANDRADE sem efeito suspensivo
11/06/2025 16:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALDIR LIMA CARREIRO sem efeito suspensivo
09/06/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JAUVENAL DE OMS em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de AUGUSTO ARAUJO DE OMS em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de RICARDO DE AQUINO FILHO em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de Cesar Romeu Fiedler em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de VALDIR LIMA CARREIRO em 04/06/2025
21/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JAUVENAL DE OMS
21/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO ARAUJO DE OMS
21/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE AQUINO FILHO
21/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
21/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMEU FIEDLER
21/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
21/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
16/05/2025 21:28

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 13:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/05/2025 13:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/05/2025 13:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e522f63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo 1) procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em relação aos suscitados VALDIR LIMA CARREIRO, IRAJÁ GALLIANO ANDRADE e JOSÉ EDUARDO CATELLI SOARES FIGUEIREDO, para que surtam seus efeitos na forma dos arts. 133 a 137 do CPC/15, devendo serem mantidos no polo passivo da ação, prosseguindo-se a execução em razão de sua responsabilidade patrimonial; 2) improcedente o pedido em relação aos suscitados RICARDO DE AQUINO FILHO, AUGUSTO ARAÚJO DE OMS, ESPÓLIO DE JAUVENAL DE OMS e CESAR ROMEU FIEDLER, nos termos da fundação supra.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ou informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para a aplicação da prescrição intercorrente, conforme súmula 327 do STF e art. 11-A, CLT. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
02/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
02/05/2025 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
02/05/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/05/2025 10:13

Encerrada a conclusão
27/03/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JAUVENAL DE OMS em 21/03/2025
08/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS em 07/03/2025
06/03/2025 15:19

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JAUVENAL DE OMS
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1decd05 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO - PJE

Vistos.

Com base nos mesmos fundamentos expostos no despacho de id 94544a6, defiro a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face do ESPÓLIO DE JAUVENAL DE OMS.

Cite-se na pessoa do inventariante ANDRE DE OMS (RG: 53973582 SSP/PR & CPF/CNPJ: *23.***.*57-19) no endereço da Rua Padre Anchieta, 2339, apartamento 501, Bigorrilha, CURITIBA/PR, CEP: 80.730-000, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
20/02/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
20/02/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 19:56

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS em 13/12/2024
10/12/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/12/2024 12:42

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 12:38

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 12:32

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 12:27

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 12:22

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 12:15

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
04/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
16/10/2024 18:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3fed83 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Com base no teor do documento de id 23732de, fica a parte exequente intimada, por meio da publicação do presente despacho para que, no prazo de 5 dias, adeque o seu pedido, devendo indicar de forma precisa em face de quais sócios deseja a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Decorrido in albis, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 11 de outubro de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
11/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
11/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 00:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/10/2024 00:00

Encerrada a conclusão
20/09/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2024
17/09/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
07/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/08/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
05/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
03/06/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
27/05/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/05/2024 13:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2024 13:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
06/05/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 05:13

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
27/02/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2024
10/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS em 09/02/2024
01/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
30/01/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/12/2023 18:05

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MAGNALDO FLORENCIA DOS SANTOS
05/12/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/12/2023 11:14

Encerrada a conclusão
17/11/2023 11:02

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/10/2023 12:28

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 12:23

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 08:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2023 15:23

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/10/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/10/2023 14:36

Encerrada a conclusão
27/09/2023 04:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/09/2023 04:14

Iniciada a execução
20/09/2023 19:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
31/08/2023 05:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/08/2023 09:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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