05/02/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f3c14d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 02/12/2024, ID e2d2393, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID e87ccdc.

Custas pela ré.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 29/11/2024, ID 9b0a36d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 93e2624.

Depósito recursal e custas ID 8a74c76 e 912e958, com comprovação do recolhimento em 29/11/2024. À conclusão. MACAE/RJ, 14 de janeiro de 2025 BRUNA BOECHAT SANTOS Diretor de Secretaria DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NUNES ALVES
17/01/2025 20:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/01/2025 20:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS NUNES ALVES sem efeito suspensivo
03/12/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/12/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2024 13:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90cd1be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 11/09/2019; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 03:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 03:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NUNES ALVES
14/11/2024 03:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/11/2024 03:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS NUNES ALVES
14/11/2024 03:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS NUNES ALVES
13/11/2024 16:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/11/2024 12:26

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 19:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/11/2024 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/11/2024 18:23

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 07:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2024 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2024 16:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2024 09:37

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 11:22

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NUNES ALVES
12/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2024 10:02

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo