31/03/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2025 21:56

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: ea6a649) para Manifestação
11/03/2025 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eb06a5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 02.12.2024 (id ea6a649), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19.11.2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID d373977.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 28.01.2025 (id 4810ca0), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12.12.2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID ec52a52.

Depósito recursal e custas ID nº306920a/302ff96, com comprovação do recolhimento em 13.01.2025. À conclusão. MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY
21/02/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY
21/02/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/02/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY sem efeito suspensivo
29/01/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/01/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/12/2024 21:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f268e67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos,pois tempestivos, e os rejeito, nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY
10/12/2024 10:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/12/2024 13:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY
27/11/2024 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8619220 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 26/10/2018; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 04:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 04:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY
14/11/2024 04:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/11/2024 04:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY
14/11/2024 04:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY
12/11/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/11/2024 12:41

Juntada a petição de Razões Finais
08/11/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 17:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/10/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY
29/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/10/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 17:56

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2024 16:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2024 16:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2024 23:51

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 23:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 15:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 15:07

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/05/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY
30/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 15:55

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 15:55

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/07/2024 08:54 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO HENRIQUE BARROCO PECLY
30/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/10/2023 11:41

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 08:54 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo