15/09/2025 19:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO FERNANDES MARTINHO em 12/09/2025
07/08/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDES MARTINHO
06/08/2025 19:51

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/08/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) NANCI DE ABREU VARGAS
29/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/07/2025 14:14

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
14/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) NANCI DE ABREU VARGAS
11/07/2025 17:46

Iniciada a execução
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de NANCI DE ABREU VARGAS em 04/07/2025
01/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) NANCI DE ABREU VARGAS
30/06/2025 13:27

Homologada a liquidação
26/06/2025 21:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 25/06/2025
25/06/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/06/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) NANCI DE ABREU VARGAS
27/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 15/05/2025
05/05/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100816-70.2024.5.01.0074 : NANCI DE ABREU VARGAS : T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnar os cálculos do autor, no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

SANDRA MARIA RABELO MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/05/2025 13:13

Iniciada a liquidação
01/05/2025 13:12

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
28/04/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 11/04/2025
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de NANCI DE ABREU VARGAS em 11/04/2025
31/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80cf4b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo primeiro réu, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NANCI DE ABREU VARGAS
28/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) NANCI DE ABREU VARGAS
28/03/2025 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/03/2025 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NANCI DE ABREU VARGAS
28/03/2025 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a NANCI DE ABREU VARGAS
10/02/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/02/2025 20:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/01/2025 13:06

Audiência una realizada (22/01/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 23:24

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 23:20

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 13:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 03:38

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2024
14/11/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100816-70.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: NANCI DE ABREU VARGAS RECLAMADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 22/01/2025 11:15 horas, na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014.A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24071915031586800000205691892. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Testemunhas: art. 455 CPC.10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2024.

ALINE ANANDI MENDES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
13/11/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 16:24

Expedido(a) edital a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
13/11/2024 16:24

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
13/11/2024 13:14

Audiência una designada (22/01/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 13:14

Audiência una realizada (13/11/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 09:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 09:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Município)
30/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 17:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/07/2024 17:46

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
26/07/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) NANCI DE ABREU VARGAS
26/07/2024 17:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 17:43

Audiência una designada (13/11/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 17:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/07/2024 17:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo