19/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
19/09/2025 14:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/09/2025 13:41

Encerrada a conclusão
02/09/2025 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 08/08/2025
07/08/2025 15:17

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
30/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
30/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
30/07/2025 14:11

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA em 09/07/2025
01/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92bb278 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Visando dar maior efetividade aos processos em trâmite nesta Unidade Judiciária, sem perder de vista o princípio de índole constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição), bem como a norma inserta da Lei de execuções fiscais, aplicável de forma supletiva a seara processual executória trabalhista, entendo que não seja razoável que se repitam atos constritórios que já restaram inócuos em outros processos. É este o caso: o reclamado COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA (CNPJ 08.***.***/0001-84), consta como devedor em diversos processos trabalhistas, não apenas nesta 6ª VT/DC, mas em toda a comarca de Duque de Caxias, restando os procedimentos de constrição inócuos e sem efetivo pagamento pela mesma.

Com base em execuções que correm em outros processos, verificou-se que o réu COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA (CNPJ 08.***.***/0001-84) é devedor contumaz da Justiça do Trabalho e permanece insistindo em não pagar os débitos trabalhistas dos empregados que lhe prestaram serviço.

Em diversos processos que tramitam nesta vara, as tentativas de bloqueio de ativos financeiros, através do Sisbajud, e a pesquisa de informações quanto à existência de veículos, via Renajud, têm sido negativas, sem obter qualquer êxito, cito como exemplo os processos 0100053-66.2021.5.01.0206, 0100064-27.2023.5.01.0206, 0100845-20.2021.5.01.0206, etc.

Por evidente o inadimplemento da ré, não há qualquer razão jurídica para a renovação das medidas executórias já realizadas, visto que não há demonstração da existência de situação jurídica diversa.

Assim, determino o redirecionamento da execução para o 2° réu.

Intime-se o 2º réu para ciência da decisão supra, e manifestação, no prazo de 30 dias, conforme Lei 9494/97, art. 1º-B, ressaltando quanto ao #id. 392ff34, nada a ser deferido, visto que a sentença foi liquida e preclusa a oportunidade para discutir os cálculos. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
30/06/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/06/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
30/06/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/04/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/04/2025 15:31

Iniciada a execução
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 11/03/2025
28/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/02/2025
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA em 19/02/2025
11/02/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b17179f proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela parte autora. Homologo os cálculos de ID 3032794, no valor total de R$74.432,89 sendo devido ao autor o valor de R$44.768,99, além do FGTS a ser depositado em sua conta vinculada no valor de R$13.038,56, atualizado até 13/01/2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito.

Cota Previdenciária, no valor de R$12.148,44, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$4.476,90.

Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
03/02/2025 12:19

Homologada a liquidação
03/02/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
17/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
17/01/2025 09:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 09:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/01/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
30/12/2024 12:00

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/12/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA em 06/12/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
19/11/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 08/11/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 21/10/2024
23/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA em 21/10/2024
23/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA em 21/10/2024
23/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 21/10/2024
21/10/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
27/09/2024 12:02

Expedido(a) notificação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
27/09/2024 12:02

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
25/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/09/2024 21:19

Iniciada a liquidação
21/09/2024 21:19

Transitado em julgado em 10/09/2024
11/09/2024 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2024 11:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA em 05/07/2024
25/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19f0535 proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ENTE PÚBLICO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré em 18 jun. 2024, ID nº 0c52cc5, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão se deu em 15 mai. 2024, considerando-se a dobra de que dispõem os entes públicos (art. 1º, inc.

III, do Decreto -Lei 776/69).

Depósito recursal não efetuado e custas não recolhidas conforme art. 1º, inc.

IV, do Decreto-Lei nº 779/69 e art. 790-A/CLT. DECISÃOVistos etc.Recebo o recurso ordinário interposto pela ré, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o recorrido para contrarrazões, pelo prazo de 08 dias.Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de junho de 2024.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
21/06/2024 18:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
18/06/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/06/2024 11:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
29/05/2024 03:32

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 28/05/2024
29/05/2024 03:32

Decorrido o prazo de ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA em 28/05/2024
25/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/05/2024
16/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/05/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
15/05/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
15/05/2024 14:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/05/2024 14:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
15/05/2024 14:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
14/05/2024 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/05/2024 19:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/05/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2024 02:40

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 02:40

Decorrido o prazo de ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA em 09/05/2024
01/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
30/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
30/04/2024 13:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/05/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 13:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
16/04/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 22:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 22:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/04/2024 11:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2023 10:22

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/12/2023 10:05

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2024 11:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2023 10:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/12/2023 09:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2023 17:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
05/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/12/2023
18/11/2023 02:54

Decorrido o prazo de ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA em 16/11/2023
08/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/11/2023 11:53

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/11/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSICLEIA JOSE DE OLIVEIRA
02/08/2023 10:42

Audiência inicial por videoconferência designada (07/12/2023 09:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2023 22:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
01/08/2023 08:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
31/07/2023 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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