10/04/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/04/2025
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101311-89.2024.5.01.0244 : GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará de #id:1dfb8f2, encaminhado ao Banco vinculado (CEF) em 27/03/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO
28/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO
27/03/2025 11:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.360,79)
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:41

Expedido(a) alvará a(o) GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO
25/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/03/2025 15:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO sem efeito suspensivo
20/03/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
20/03/2025 14:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73a5f97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço do recurso e, no mérito, julgo a Impugnação à Sentença de Liquidação IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

In albis, expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT, pela executada.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/03/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO
17/03/2025 17:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO
28/02/2025 09:11

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d0cc8f1) para Manifestação
28/02/2025 09:11

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 46edda2) para Impugnação à Sentença de Liquidação
28/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO em 27/02/2025
27/02/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
27/02/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/02/2025 09:22

Iniciada a execução
26/02/2025 09:22

Encerrada a conclusão
25/02/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
25/02/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 08:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9fe72b proferido nos autos.

Ao impugnado.

NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/02/2025 12:27

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO
18/02/2025 12:19

Homologada a liquidação
17/02/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/02/2025
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO em 03/02/2025
22/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab3360c proferido nos autos.

DESPACHO PJe – JT Consoante conceito legal trazido pelo Código de Processo Civil, a litispendência se caracteriza quando se reproduz ação anteriormente ajuizada que ainda se encontra em curso.

Considera-se que uma ação é idêntica à outra quando possui as mesmas partes, causa de pedir e pedido.

Estes os termos do §3º, do art. 337 do CPC.

Rejeito a arguição de litispendência, uma vez que da ação de cumprimento de sentença distribuída à 6ª Vara do Trabalho de Niterói (0100321-39.2017.5.01.0246) não fez parte o pedido de diferenças de FGTS e multa de 40% sobre a diferença apurada, tratando-se, pois, de pedidos diversos.

Intimem-se as partes dessa decisão.

Após, à Contadoria para verificação e atualização.

NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO
21/01/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/01/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO
21/01/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
20/01/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO
14/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:58

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 3cc132a) para Impugnação
27/11/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/11/2024 11:48

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0101311-89.2024.5.01.0244 EXEQUENTE: GEORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Fica o destinatário acima indicado notificado para, caso queira, impugnar os cálculos apresentados pela parte Autora, em 8 (oito) dias, preclusivos, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT, observada a decisão proferida nas ADCs nº 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 14 de novembro de 2024.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/11/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/11/2024 11:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/11/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/11/2024 14:09

Iniciada a liquidação
04/11/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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