27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100193-94.2024.5.01.0077 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 25/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082600301157000000127465843?instancia=2
25/08/2025 11:24

Distribuído por dependência/prevenção
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100193-94.2024.5.01.0077 : INGRID FERREIRA LESSA : ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC E OUTROS (1) MANIFESTAÇÃO DO CALCULISTA Torno a conta líquida com base nos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora sob ID d3b5ed0: Líquido à parte autora: R$ 21.319,81 Honorários Adv. parte autora: R$ 1.087,03 INSS Consolidado: R$ 24.945,67 Total da condenação: R$ 47.352,51 Saldo DR 1ª Ré: R$ 14.018,66 Diferença devida pelas Rés, solidariamente responsáveis: R$ 33.333,85 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para que, no prazo comum de 08 dias, apresentem impugnação que tiverem, devidamente fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão ( art. 879, § 2o, da CLT), nos termos do despacho de ID 9f3a20d. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ANDREIA ESPINDOLA CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f3a20d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intimem-se a parte autora e a 1ª reclamada para comparecerem na Secretaria desta Vara no dia 08/05/25, às 11 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS física e digital do(a) autor(a), bem como entregar-lhe as guias para sua habilitação no Seguro-Desemprego, tudo conforme Sentença ID's.24fad27 e 33b4855.

Fica autorizada a Secretaria a agir na omissão da 1ª reclamada, expedindo ofício para habilitação no Seguro-Desemprego, bem como procedendo à anotação pertinente na CTPS do(a) autor(a), sem prejuízo da incidência de multa em favor da parte autora por descumprimento da obrigação de fazer. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. 144231 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID FERREIRA LESSA
24/04/2025 15:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INGRID FERREIRA LESSA em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC em 15/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100193-94.2024.5.01.0077 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC RECORRIDO: INGRID FERREIRA LESSA, FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso apresentado pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
01/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
01/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) INGRID FERREIRA LESSA
01/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC
28/03/2025 12:47

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC - CNPJ: 33.***.***/0001-84 e não provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 08:37

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
05/12/2024 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100193-94.2024.5.01.0077 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300144400000112098716?instancia=2
12/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo