27/09/2025 00:55

Decorrido o prazo de RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME em 26/09/2025
26/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME
26/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/09/2025 01:21

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 00:44

Decorrido o prazo de PEDRO AZEVEDO SANTOS em 24/09/2025
16/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZEVEDO SANTOS
15/09/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/09/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66cdf19 proferido nos autos.

Transitado em julgado em 09/09/2025, iniciada a fase de liquidação, intime-se o(a) reclamada para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
10/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME
10/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
10/09/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/09/2025 10:34

Iniciada a liquidação
10/09/2025 10:34

Transitado em julgado em 09/09/2025
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME em 29/08/2025
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de PEDRO AZEVEDO SANTOS em 29/08/2025
18/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4700e4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
15/08/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME
15/08/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
15/08/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZEVEDO SANTOS
15/08/2025 21:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME
13/08/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de PEDRO AZEVEDO SANTOS em 12/08/2025
01/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea56ea1 proferido nos autos.

Tendo em vista possível efeito modificativo da sentença intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre o Embargo Declaratório , em 05 dias.

Após, retorne para apreciação do ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO AZEVEDO SANTOS
31/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZEVEDO SANTOS
31/07/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO AZEVEDO SANTOS em 21/07/2025
16/07/2025 18:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f025a48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à autora, julgo IMPROCEDENTE o pedido de declaração da responsabilidade subsidiária da terceira ré, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, devendo ser excluída do polo passivo após o trânsito em julgado e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar B7 EMPREENDIMENTOS LTDA E RKJ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI – ME a pagarem a PEDRO AZEVEDO SANTOS no prazo legal, conforme apurar-se em regular liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra: - salários e vale alimentação de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 pela primeira ré; - salários e vale alimentação de fevereiro de 2024 pela segunda ré.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 190,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 9.500,00 (art. 789, I, da CLT), pela primeira e segunda rés.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO AZEVEDO SANTOS
07/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME
07/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
07/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZEVEDO SANTOS
07/07/2025 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 190,00
07/07/2025 15:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO AZEVEDO SANTOS
07/07/2025 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO AZEVEDO SANTOS
13/05/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
16/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO AZEVEDO SANTOS em 15/04/2025
15/04/2025 22:50

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
10/04/2025 14:42

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 08:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/03/2025 16:20

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - Estado do Rio de Janeiro)
28/03/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME
27/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
27/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZEVEDO SANTOS
27/03/2025 13:12

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 11:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:03

Decorrido o prazo de PEDRO AZEVEDO SANTOS em 07/02/2025
05/02/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/01/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência telepresencial - ERJ)
22/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101091-20.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: PEDRO AZEVEDO SANTOS RECLAMADO: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): PEDRO AZEVEDO SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO AZEVEDO SANTOS
21/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZEVEDO SANTOS
21/01/2025 13:48

Audiência de instrução designada (27/03/2025 11:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 13:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/01/2025 13:05 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 10:59

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 16:38

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 12:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
24/12/2024 23:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101091-20.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: PEDRO AZEVEDO SANTOS RECLAMADO: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):PEDRO AZEVEDO SANTOS Tomar ciência que deverá comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL designada para o dia 21/01/2025 13:05h, a realizar-se de forma TELEPRESENCIAL, devendo as partes e advogados acessarem a plataforma de videoconferência ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo endereço abaixo, bastando para tanto copiar e colar o link em qualquer navegador : LINK REUNIÃO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3536528890?pwd=dzJVZnhSblZ2NzlRdldTN3N2UDZzZz09, CÓDIGO DA REUNIÃO : 353 652 8890.

OBS : caso seja solicitado senha digitar : 973959.

Os advogados e partes que porventura tenham restrições tecnológicas para participarem da audiência telepresencial, poderão utilizar-se dos Escritórios Digitais disponibilizadas pela OAB e CAARJ, procedendo o agendamento prévio pelo telefone (21) 97130-0309 (telefone geral) OU diretamente nas subseções mais próximas das residências, bastando acessar o link : https://drive.google.com/file/d/1yYXp412Uo9A1jsHNvKYvi5TUUr4vRwwL/view?usp=sharing, conforme amplamente divulgado no site da OAB (https://oabrj.org.br/noticias/luciano-bandeira-entrega-advocacia-17-escritorios-digitais-centro).

Deverão observar os procedimentos a seguir : 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, inciso II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), sem sigilo, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá trazer aos autos os controles de frequência, recibos salariais, o PPRA, PCMSO e PPP do período trabalhado, em formato eletrônico, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8)Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 09) As partes deverão observar os termos do Ato 1897/2003, referente à vestimenta para audiência, e os advogados deverão observar os termos da Resolução 465/2022, artigo 3ª, inciso II, do CNJ.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO AZEVEDO SANTOS
11/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME
11/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
11/10/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) RKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI - ME
11/10/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
11/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZEVEDO SANTOS
11/10/2024 09:21

Audiência inicial por videoconferência designada (21/01/2025 13:05 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO AZEVEDO SANTOS em 09/10/2024
09/10/2024 22:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à inicial)
17/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZEVEDO SANTOS
16/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:53

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/09/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/09/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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