12/07/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RUY NEVES FILHO em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRAFICA RUY NEVES LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUAN DO ESPIRITO SANTO JOSE em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VANESSA PAULA JOSE em 04/07/2025
23/06/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ded0905 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: VANESSA PAULA JOSE, LUAN DO ESPIRITO SANTO JOSE AGRAVADO: GRAFICA RUY NEVES LTDA, GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME, RUY NEVES FILHO, IRACEMA DA CONCEICAO GOLCALVES NEVES CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao Exmo.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, tendo em vista a ata de audiência do CEJUSC de 2º Grau, Id. 0c015f8, que noticia a conciliação das partes. 18.06.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes Analista Judiciário DECISÃO Diante do acordo celebrado entre as partes perante o CEJUSC, por meio do qual foi dada quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, julgo prejudicado qualquer recurso pendente neste TRT.

Ao juízo de primeiro grau, para acompanhar o cumprimento do acordo.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN DO ESPIRITO SANTO JOSE - VANESSA PAULA JOSE
19/06/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) RUY NEVES FILHO
18/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME
18/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA RUY NEVES LTDA
18/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DO ESPIRITO SANTO JOSE
18/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PAULA JOSE
18/06/2025 16:27

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de VANESSA PAULA JOSE
18/06/2025 16:27

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de LUAN DO ESPIRITO SANTO JOSE
18/06/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/06/2025 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/06/2025 15:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/06/2025 15:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (16/06/2025 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/06/2025 07:59

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
11/06/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DO ESPIRITO SANTO JOSE
03/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PAULA JOSE
03/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA DA CONCEICAO GOLCALVES NEVES
03/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RUY NEVES FILHO
03/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME
03/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA RUY NEVES LTDA
03/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DO ESPIRITO SANTO JOSE
03/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PAULA JOSE
02/06/2025 16:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (16/06/2025 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/05/2025 20:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
29/05/2025 13:56

Deferida a habilitação
29/05/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/05/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bcd8ed proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE AGRAVADO: GRAFICA RUY NEVES LTDA, GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME, RUY NEVES FILHO, IRACEMA DA CONCEICAO GOLCALVES NEVES CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, tendo em vista a petição de Id. f8cb3d3, que apresenta a certidão de óbito do reclamante e de inexistência de dependentes habilitados expedida pelo INSS, em cumprimento ao despacho de Id. 59477da. 26.05.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (J) Analista Judiciário DESPACHO Notifiquem-se os requeridos para se manifestarem, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 690 do CPC, sobre a habilitação requerida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRAFICA RUY NEVES LTDA - GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME - RUY NEVES FILHO
26/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RUY NEVES FILHO
26/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME
26/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA RUY NEVES LTDA
26/05/2025 15:13

Proferida decisão
26/05/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
26/05/2025 13:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 13:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
14/05/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59477da proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE AGRAVADO: GRAFICA RUY NEVES LTDA, GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME, RUY NEVES FILHO, IRACEMA DA CONCEICAO GOLCALVES NEVES CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, tendo em vista a petição de Id. d041b62, que noticia o falecimento do reclamante e requer a habilitação dos seus filhos, Vanessa Paula José e Luan do Espírito Santo José, juntando, para tanto, os documentos de identificação dos requerentes e procurações. 24.03.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (J) Analista Judiciário DESPACHO Diante da certidão acima, impõe-se a suspensão do feito, com fulcro nos arts. 313, I, e 687/692 do CPC e 224/229 do RITRT/RJ, para a habilitação dos seus dependentes/sucessores, na forma do art. 1º da Lei nº 6.858/80, segundo o qual os créditos trabalhistas não recebidos em vida pelo trabalhador devem ser pagos aos seus dependentes inscritos junto à Previdência Social e, na ausência deles, aos seus sucessores previstos na lei civil.

Ante o exposto, intime-se a advogada do reclamante, assim como os requerentes, pessoalmente, por e-carta, para apresentar, em 30 dias, a certidão de óbito do autor e a declaração dos dependentes habilitados perante o INSS, ainda que a declaração esclareça que não há dependentes habilitados, para análise da habilitação requerida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE
25/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DO ESPIRITO SANTO JOSE
25/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PAULA JOSE
25/03/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE
25/03/2025 09:13

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
24/03/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE em 13/03/2025
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUY NEVES FILHO em 27/01/2025
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE em 27/01/2025
18/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE
17/12/2024 17:58

Proferida decisão
17/12/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/12/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57589ab proferido nos autos. CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE AGRAVADO: GRAFICA RUY NEVES LTDA, GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME, RUY NEVES FILHO, IRACEMA DA CONCEICAO GOLCALVES NEVES DESPACHO Diante do teor da petição de Id nº d041b62, na qual noticia o falecimento do reclamante PAULO ROBERTO DA SILVA JOSÉ e requer a retificação do polo ativo para que sejam habilitados os sucessores, determino a remessa dos autos à Origem para que sejam adotadas as providências cabíveis, com (i) a habilitação dos(as) dependente(s) previdenciários(as) do(a) reclamante falecido(a) e (ii) retificação do polo ativo.

Após, retornem os autos ao CEJUSC, para apreciação da mi8nuta de acordo apresentada pelas partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Desembargadora Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - GRAFICA RUY NEVES LTDA - GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME - RUY NEVES FILHO
11/12/2024 06:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/12/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) RUY NEVES FILHO
10/12/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME
10/12/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA RUY NEVES LTDA
10/12/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE
10/12/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 19:29

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
06/12/2024 19:14

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
06/12/2024 16:27

Proferida decisão
05/12/2024 16:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/12/2024 13:22

Juntada a petição de Acordo
05/12/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
05/12/2024 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/09/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de IRACEMA DA CONCEICAO GOLCALVES NEVES em 12/06/2024
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RUY NEVES FILHO em 12/06/2024
03/06/2024 19:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/06/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2024
29/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2024
29/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:46

Expedido(a) edital a(o) IRACEMA DA CONCEICAO GOLCALVES NEVES
28/05/2024 15:46

Expedido(a) edital a(o) RUY NEVES FILHO
28/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME
28/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA RUY NEVES LTDA
28/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE
21/05/2024 12:49

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE - CPF: *59.***.*05-91 e não provido
30/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2024
29/04/2024 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 16:20

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
21/04/2024 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
21/11/2023 14:53

Distribuído por sorteio
22/08/2018 16:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2018 00:14

Decorrido o prazo de GRAFICA RAINHA DOS CONVITES LTDA - ME em 20/08/2018 23:59:59
22/08/2018 00:14

Decorrido o prazo de GRAFICA RUY NEVES LTDA em 20/08/2018 23:59:59
22/08/2018 00:14

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE em 20/08/2018 23:59:59
08/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/08/2018
08/08/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018 10:30

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DA SILVA JOSE - CPF: *59.***.*05-91 e provido em parte
14/07/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2018
13/07/2018 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2018 14:12

Incluído o processo em pauta (01/08/2018, 10:00:00, VB (EXTRA))
05/06/2018 08:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2018 22:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VÓLIA BOMFIM CASSAR
04/05/2018 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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