12/07/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de END INSPECOES EIRELI em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAISA DOS SANTOS BRASIL DE SOUZA em 08/07/2025
24/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100577-03.2024.5.01.0483 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MAISA DOS SANTOS BRASIL DE SOUZA RECORRIDO: END INSPECOES EIRELI Tomar ciência do v. acórdão #id:27dfd6e: "ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte RECLAMANTE, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias devidas na hipótese de dispensa sem justa causa, incluindo a multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Ante a parcial procedência do recurso, que leva à procedência, ainda que parcial dos pedidos da inicial, inverter o ônus da sucumbência e condenar a reclamada ao pagamento de custas processuais de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação por esta instância recursal.

Condenar a ré ao pagamento de honorários da sucumbência no importe de 5% do valor líquido da condenação.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que negava provimento ao recurso ordinário interposto pela parte RECLAMANTE.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAISA DOS SANTOS BRASIL DE SOUZA
23/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) END INSPECOES EIRELI
23/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MAISA DOS SANTOS BRASIL DE SOUZA
11/06/2025 14:59

Conhecido o recurso de MAISA DOS SANTOS BRASIL DE SOUZA - CPF: *48.***.*03-40 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
29/04/2025 23:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
26/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo