05/06/2025 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) EDER FELIPE DA COSTA
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDER FELIPE DA COSTA em 12/05/2025
15/04/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) EDER FELIPE DA COSTA
09/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/04/2025 10:50

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não provido
28/02/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (24/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
28/02/2025 15:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
28/02/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 12:36

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDER FELIPE DA COSTA em 10/02/2025
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/12/2024
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) EDER FELIPE DA COSTA
06/12/2024 16:48

Juntada a petição de Agravo
05/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/12/2024
05/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/12/2024
05/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EDER FELIPE DA COSTA
04/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/12/2024 09:16

Não provido por decisão monocrática o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/11/2024 14:23

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:26

Distribuído por sorteio
30/10/2024 17:03

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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