TRT1 - 0100642-91.2021.5.01.0001

1ª instância - Rio de Janeiro - 1ª Vara do Trabalho

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:25

    Juntada a petição de Manifestação

  • 22/08/2025 12:22

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025

  • 22/08/2025 12:22

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025

  • 22/08/2025 10:05

    Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 7.842,83)

  • 22/08/2025 10:05

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.787,02)

  • 22/08/2025 10:05

    Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 13.060,72)

  • 22/08/2025 10:05

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 62.284,02)

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b515fba proferido nos autos. .

    DESPACHO   Intime-se o réu para contestar a Impugnação à Decisão homologatória dos cálculos , no prazo de 05 dias.   Por ser incontroverso , expeça-se alvará de transferência para os credores.           RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

    ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  • 21/08/2025 10:04

    Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  • 21/08/2025 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 09:52

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA

  • 20/08/2025 18:15

    Juntada a petição de Manifestação

  • 08/08/2025 12:45

    Juntada a petição de Manifestação

  • 08/08/2025 12:43

    Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação

  • 08/08/2025 10:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025

  • 08/08/2025 10:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025

  • 08/08/2025 00:37

    Decorrido o prazo de FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA em 07/08/2025

  • 05/08/2025 12:07

    Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  • 05/08/2025 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 09:13

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA

  • 04/08/2025 18:31

    Juntada a petição de Manifestação

  • 04/08/2025 06:21

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025

  • 04/08/2025 06:21

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025

  • 04/08/2025 06:21

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025

  • 04/08/2025 06:21

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3306c7 proferida nos autos.

    HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 83.187,57,  (Id. fda3fbf), sendo: R$ 62.284,02, o valor do autor; R$ 13.060,72, o valor do INSS; R$ 7.842,83, o valor dos honorários advocatícios;   1.

    Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas.

    A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).   1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência.  2.

    In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1  NEGATIVO o resultado, REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.

    Decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT. 2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT e JUCERJA.  2.4  POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

    Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT). 3.1.

    Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem determinados na Sentença de IDPJ.   4.

    RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

    RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

    GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA

  • 01/08/2025 17:15

    Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  • 01/08/2025 17:15

    Expedido(a) intimação a(o) FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA

  • 01/08/2025 17:14

    Homologada a liquidação

  • 01/08/2025 09:48

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA

  • 30/07/2025 09:50

    Juntada a petição de Apresentação de Cálculos

  • 17/07/2025 05:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025

  • 17/07/2025 05:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025

  • 16/07/2025 16:42

    Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  • 16/07/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 16:40

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA

  • 16/07/2025 16:40

    Iniciada a liquidação

  • 16/07/2025 16:40

    Transitado em julgado em 08/07/2025

  • 16/07/2025 15:20

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 29/11/2023 08:23

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 28/11/2023 12:39

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 15/11/2023 02:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023

  • 15/11/2023 02:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 08:21

    Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  • 14/11/2023 08:20

    Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA sem efeito suspensivo

  • 13/11/2023 08:05

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA

  • 10/11/2023 15:47

    Juntada a petição de Recurso Adesivo

  • 10/11/2023 15:43

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 31/10/2023 01:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023

  • 31/10/2023 01:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2023 15:32

    Expedido(a) intimação a(o) FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA

  • 27/10/2023 15:31

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. sem efeito suspensivo

  • 27/10/2023 10:49

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA

  • 27/10/2023 00:10

    Decorrido o prazo de FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA em 26/10/2023

  • 24/10/2023 16:42

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 12/10/2023 03:20

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023

  • 12/10/2023 03:20

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/10/2023 03:20

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023

  • 12/10/2023 03:20

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 07:19

    Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  • 11/10/2023 07:19

    Expedido(a) intimação a(o) FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA

  • 11/10/2023 07:18

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  • 11/10/2023 07:18

    Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA

  • 03/10/2023 16:49

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA

  • 03/10/2023 15:36

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 02/10/2023 14:25

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 27/09/2023 02:07

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023

  • 27/09/2023 02:07

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 02:07

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023

  • 27/09/2023 02:07

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 12:43

    Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  • 26/09/2023 12:43

    Expedido(a) intimação a(o) FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA

  • 26/09/2023 12:42

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.634,47

  • 26/09/2023 12:42

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA

  • 26/09/2023 12:42

    Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA

  • 30/08/2023 09:34

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA

  • 29/08/2023 15:30

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 29/08/2023 10:47

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 16/08/2023 13:45

    Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/08/2023 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 22/10/2022 00:17

    Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 21/10/2022

  • 22/10/2022 00:17

    Decorrido o prazo de FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA em 21/10/2022

  • 14/10/2022 02:03

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022

  • 14/10/2022 02:03

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2022 02:03

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022

  • 14/10/2022 02:03

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 06:07

    Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  • 13/10/2022 06:07

    Expedido(a) intimação a(o) FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA

  • 13/10/2022 06:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2022 22:04

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA

  • 12/10/2022 22:01

    Audiência de instrução por videoconferência designada (16/08/2023 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 12/10/2022 22:01

    Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/02/2023 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 19/09/2022 14:28

    Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2023 11:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 19/09/2022 13:22

    Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2022 11:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 26/01/2022 17:22

    Juntada a petição de Manifestação (Réplica)

  • 15/12/2021 14:31

    Juntada a petição de Manifestação (Ausência de comparecimento da reclamante para anotação da CTPS)

  • 08/12/2021 20:05

    Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2022 11:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 08/12/2021 13:47

    Audiência inicial por videoconferência realizada (08/12/2021 09:05 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 07/12/2021 17:58

    Juntada a petição de Contestação (Contestação)

  • 15/10/2021 00:16

    Decorrido o prazo de EMPORIO ZURE CHOCOLATES LTDA - ME em 14/10/2021

  • 05/10/2021 01:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021

  • 05/10/2021 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 13:02

    Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO ZURE CHOCOLATES LTDA - ME

  • 04/10/2021 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 08:40

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA

  • 01/10/2021 11:29

    Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)

  • 31/08/2021 18:22

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)

  • 03/08/2021 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021

  • 03/08/2021 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2021 13:30

    Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO ZURE CHOCOLATES LTDA - ME

  • 02/08/2021 13:30

    Expedido(a) intimação a(o) FABIENE GONCALVES GRACA MIRANDA

  • 02/08/2021 13:29

    Audiência inicial por videoconferência designada (08/12/2021 09:05 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 30/07/2021 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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