12/07/2025 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de HELCIONI SANTOS DE OLIVEIRA em 27/06/2025
26/06/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
10/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) HELCIONI SANTOS DE OLIVEIRA
10/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/06/2025 10:13

Conhecido o recurso de HELCIONI SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*84-16 e não provido
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 09:30 VIRTUAL. ()
16/04/2025 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/02/2025 06:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 20:59

Determinada a requisição de informações
02/02/2025 00:02

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
31/01/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo