16/09/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2025 22:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIA, CNPJ: 11.***.***/0001-10
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEY AUGUSTO DE MELO
08/07/2025 14:38

Conhecido o recurso de GIRE TRANSPORTES LTDA - Em Recuperação Judicia, CNPJ: 11.***.***/0001-10 e não provido
08/07/2025 14:38

Conhecido o recurso de VANDERLEY AUGUSTO DE MELO - CPF: *06.***.*76-65 e provido em parte
23/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
16/06/2025 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 05/06/2025
02/06/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/06/2025 10:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101106-16.2023.5.01.0076 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: VANDERLEY AUGUSTO DE MELO, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES, GIRE TRANSPORTES LTDA - Em Recuperação Judicia, CNPJ: 11.***.***/0001-10 RECORRIDO: VANDERLEY AUGUSTO DE MELO, VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, TRANSURB S/A, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES, GIRE TRANSPORTES LTDA - Em Recuperação Judicia, CNPJ: 11.***.***/0001-10 ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamante e pelo quarto réu.

CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso, interposto pelo primeiro réu, exceto quanto à ilegitimidade passiva do 3º réu, por lhe faltar legitimidade, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para que somente os intervalos superiores a 5 (cinco) minutos sejam considerados para o fracionamento do intervalo intrajoranda.

NEGAR PROVIMENTO aos recursos dos primeiro e quarto réu, nos termos da fundamentação.

Mantenho o valor da condenação, por adequado ao conteúdo econômico da demanda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANDERLEY AUGUSTO DE MELO
22/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
22/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
22/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEY AUGUSTO DE MELO
22/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIA, CNPJ: 11.***.***/0001-10
22/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
22/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEY AUGUSTO DE MELO
15/05/2025 11:12

Conhecido em parte o recurso de GIRE TRANSPORTES LTDA - Em Recuperação Judicia, CNPJ: 11.***.***/0001-10 e não provido
15/05/2025 11:12

Conhecido o recurso de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-76 e não provido
15/05/2025 11:12

Conhecido o recurso de VANDERLEY AUGUSTO DE MELO - CPF: *06.***.*76-65 e provido em parte
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:09

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
08/04/2025 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101106-16.2023.5.01.0076 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300150900000113497925?instancia=2
09/12/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo