TRT1 - 0101586-34.2023.5.01.0483
1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101586-34.2023.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA, SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
RECORRIDO: SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da primeira reclamada, e DAR PROVIMENTO àquele interposto pelo autor, para acrescentar à condenação (i) o recolhimento em conta vinculada do fgts referente aos meses de maio de 2020, março e abril, e agosto a dezembro de 2021, e integral de 2022 e 2023, além dos vincendos, até alta previdenciária e/ou reabilitação do trabalhador, e (ii) indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 300,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor ora majorado da condenação para R$ 15.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.
TST.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. -
16/05/2025 08:22
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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16/05/2025 00:17
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 15/05/2025
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15/05/2025 23:27
Juntada a petição de Contrarrazões
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08/05/2025 09:56
Juntada a petição de Contrarrazões
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02/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f1a152 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 25/04/2025, ID nº aea3470, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº aa413c2. Custas pela reclamada(s). Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 25/04/2025, ID nº 5b8e089, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 3beba9b.
Depósito recursal e custas ID nº b174dd6 e 3d3c39f, corretamente recolhidas. À conclusão.
MACAE/RJ, 29 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).
Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.
Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.
TRT, com as nossas homenagens de estilo.
MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.
HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
30/04/2025 13:41
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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30/04/2025 13:41
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
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30/04/2025 13:41
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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30/04/2025 13:40
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. sem efeito suspensivo
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30/04/2025 13:40
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA sem efeito suspensivo
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29/04/2025 21:34
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
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26/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
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26/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. em 25/04/2025
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25/04/2025 22:12
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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25/04/2025 21:48
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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07/04/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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05/04/2025 14:31
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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05/04/2025 14:31
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
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05/04/2025 14:31
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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05/04/2025 14:30
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
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05/04/2025 14:30
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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05/04/2025 14:30
Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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04/04/2025 14:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
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04/04/2025 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
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04/04/2025 00:12
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 03/04/2025
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03/04/2025 22:33
Juntada a petição de Razões Finais
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26/03/2025 08:49
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 08:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 08:49
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 08:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 08:49
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 08:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88b7824 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Inicialmente, indefiro o pedido de novos esclarecimentos do perito, que já em se manifestou em três oportunidades, os quais julgo regular. Ademais, mister ressaltar que o magistrado não se encontra adstrito à prova pericial na formação de seu convencimento, e sim, a todo o conjunto probatório dos autos. Salienta-se, ainda, que o art. 465, § 1º, II do CPC faculta às partes a indicação de assistente técnico que poderá acompanhar a perícia e elaborar seu parecer. Sendo assim, converto o feito em diligência somente para deferir às partes 5 dias para razões finais. Intimem-se.
Após, voltem conclusos para sentença.
MACAE/RJ, 25 de março de 2025.
RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. -
25/03/2025 16:33
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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25/03/2025 16:33
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
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25/03/2025 16:33
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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25/03/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
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25/03/2025 16:23
Convertido o julgamento em diligência
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25/03/2025 10:49
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
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25/03/2025 00:05
Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 24/03/2025
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22/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
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22/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 21/03/2025
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21/03/2025 19:38
Juntada a petição de Manifestação
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06/03/2025 22:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 22:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 22:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 19:56
Juntada a petição de Razões Finais
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28/02/2025 07:25
Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
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28/02/2025 07:25
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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28/02/2025 07:25
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
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28/02/2025 07:25
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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28/02/2025 07:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
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27/02/2025 00:31
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 26/02/2025
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26/02/2025 22:05
Juntada a petição de Manifestação
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26/02/2025 20:16
Juntada a petição de Manifestação
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19/02/2025 07:29
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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19/02/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 08:43
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 08:43
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101586-34.2023.5.01.0483 : ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA : SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do documento anexado.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
ERIKA MARQUET AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA -
17/02/2025 14:18
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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17/02/2025 14:18
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
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17/02/2025 14:18
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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05/02/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 13:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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04/02/2025 12:23
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
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04/02/2025 12:23
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 03/02/2025
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03/02/2025 21:58
Juntada a petição de Manifestação
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26/12/2024 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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26/12/2024 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
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26/12/2024 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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26/12/2024 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
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26/12/2024 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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26/12/2024 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
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26/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101586-34.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA RECLAMADO: SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos do perito.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 24 de dezembro de 2024.
GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA -
24/12/2024 08:11
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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24/12/2024 08:11
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
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24/12/2024 08:11
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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16/12/2024 10:22
Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
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13/12/2024 15:48
Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/12/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
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15/11/2024 00:27
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2024
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15/11/2024 00:27
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 14/11/2024
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09/11/2024 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
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08/11/2024 00:09
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2024
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07/11/2024 23:24
Juntada a petição de Impugnação
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07/11/2024 23:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/11/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
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06/11/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
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06/11/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
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06/11/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
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06/11/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
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06/11/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
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05/11/2024 14:14
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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05/11/2024 14:14
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
05/11/2024 14:14
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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05/11/2024 12:09
Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
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04/11/2024 19:51
Juntada a petição de Manifestação
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29/10/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
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29/10/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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29/10/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
-
29/10/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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29/10/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
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29/10/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
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28/10/2024 08:50
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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28/10/2024 08:50
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
28/10/2024 08:50
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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28/10/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
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28/10/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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28/10/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
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28/10/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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28/10/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
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28/10/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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26/10/2024 07:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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26/10/2024 07:32
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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26/10/2024 07:32
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
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26/10/2024 07:32
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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26/10/2024 07:30
Encerrada a conclusão
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26/10/2024 07:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
-
26/10/2024 07:29
Audiência de instrução por videoconferência designada (13/12/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
04/10/2024 12:07
Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
-
03/10/2024 23:57
Juntada a petição de Impugnação
-
30/09/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
-
30/09/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
-
27/09/2024 14:24
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
27/09/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 06:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
-
27/09/2024 00:20
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2024
-
27/09/2024 00:20
Decorrido o prazo de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. em 26/09/2024
-
26/09/2024 22:34
Juntada a petição de Manifestação
-
18/09/2024 05:27
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
-
18/09/2024 05:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
-
18/09/2024 05:27
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
-
18/09/2024 05:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
-
18/09/2024 05:27
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
-
18/09/2024 05:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
-
17/09/2024 08:50
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
17/09/2024 08:50
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
17/09/2024 08:50
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
17/09/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 20:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
-
16/09/2024 20:14
Juntada a petição de Manifestação
-
16/09/2024 16:37
Juntada a petição de Manifestação
-
13/09/2024 22:07
Juntada a petição de Manifestação
-
13/09/2024 17:40
Juntada a petição de Manifestação
-
11/09/2024 16:30
Juntada a petição de Manifestação
-
30/08/2024 04:18
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
-
30/08/2024 04:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
-
30/08/2024 04:18
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
-
30/08/2024 04:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
-
30/08/2024 04:18
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
-
30/08/2024 04:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
-
29/08/2024 14:51
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
29/08/2024 14:51
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
29/08/2024 14:51
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
29/08/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 14:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
-
22/08/2024 19:58
Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
-
21/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 20/08/2024
-
19/07/2024 11:33
Juntada a petição de Manifestação
-
18/07/2024 22:52
Juntada a petição de Manifestação
-
29/06/2024 00:09
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2024
-
29/06/2024 00:09
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 28/06/2024
-
28/06/2024 21:03
Juntada a petição de Manifestação
-
19/06/2024 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
-
19/06/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
-
19/06/2024 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
-
19/06/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
-
19/06/2024 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
-
19/06/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
-
19/06/2024 00:08
Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 18/06/2024
-
17/06/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
17/06/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
17/06/2024 09:14
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
17/06/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2024 16:25
Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
-
14/06/2024 12:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
-
14/06/2024 00:23
Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 13/06/2024
-
08/06/2024 00:50
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2024
-
08/06/2024 00:50
Decorrido o prazo de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. em 07/06/2024
-
08/06/2024 00:50
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 07/06/2024
-
06/06/2024 00:33
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2024
-
06/06/2024 00:33
Decorrido o prazo de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. em 05/06/2024
-
06/06/2024 00:33
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 05/06/2024
-
29/05/2024 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
-
29/05/2024 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
-
29/05/2024 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
-
29/05/2024 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
-
29/05/2024 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
-
29/05/2024 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
-
28/05/2024 12:05
Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
-
28/05/2024 12:05
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
28/05/2024 12:05
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
28/05/2024 12:05
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
28/05/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
-
28/05/2024 10:05
Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
-
25/05/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
-
25/05/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
-
25/05/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
-
25/05/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
-
25/05/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
-
25/05/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
-
24/05/2024 16:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
24/05/2024 16:19
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
24/05/2024 16:19
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
24/05/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 09:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
-
24/05/2024 00:19
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024
-
24/05/2024 00:19
Decorrido o prazo de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. em 23/05/2024
-
24/05/2024 00:19
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 23/05/2024
-
16/05/2024 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
-
16/05/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
-
16/05/2024 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
-
16/05/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
-
16/05/2024 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
-
16/05/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
-
14/05/2024 11:21
Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
-
13/05/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
13/05/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
13/05/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
13/05/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2024 22:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
-
11/05/2024 00:43
Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 10/05/2024
-
01/05/2024 10:10
Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
-
01/05/2024 10:08
Encerrada a conclusão
-
01/05/2024 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
01/05/2024 10:07
Encerrada a conclusão
-
01/05/2024 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
-
01/05/2024 00:43
Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 30/04/2024
-
01/05/2024 00:42
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 30/04/2024
-
30/04/2024 16:46
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
29/04/2024 12:15
Juntada a petição de Manifestação
-
20/04/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
-
20/04/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
-
20/04/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
-
20/04/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
-
20/04/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
-
20/04/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
-
19/04/2024 10:19
Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
-
19/04/2024 08:41
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
19/04/2024 08:41
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
19/04/2024 08:41
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
19/04/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 11:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
16/04/2024 23:27
Juntada a petição de Manifestação
-
16/04/2024 20:01
Juntada a petição de Manifestação
-
16/04/2024 18:59
Juntada a petição de Manifestação
-
09/04/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
-
09/04/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
-
09/04/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
-
09/04/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
-
09/04/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
-
09/04/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
-
08/04/2024 13:39
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/04/2024 13:39
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
08/04/2024 13:39
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
08/04/2024 13:38
Proferida decisão
-
08/04/2024 13:36
Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
-
08/04/2024 13:36
Encerrada a conclusão
-
03/04/2024 15:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
-
02/04/2024 19:51
Juntada a petição de Réplica
-
14/03/2024 14:47
Juntada a petição de Manifestação
-
14/03/2024 13:55
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/03/2024 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
13/03/2024 18:02
Juntada a petição de Contestação
-
02/03/2024 00:10
Decorrido o prazo de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. em 01/03/2024
-
01/03/2024 14:56
Juntada a petição de Contestação
-
28/02/2024 00:32
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2024
-
28/02/2024 00:32
Decorrido o prazo de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. em 27/02/2024
-
28/02/2024 00:32
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA em 27/02/2024
-
24/02/2024 18:36
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
23/02/2024 00:25
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2024
-
23/02/2024 00:25
Decorrido o prazo de SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. em 22/02/2024
-
20/02/2024 00:23
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2024
-
17/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2024
-
16/02/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
-
16/02/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
-
16/02/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
-
16/02/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
-
16/02/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
-
16/02/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
-
15/02/2024 12:43
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
15/02/2024 12:43
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
15/02/2024 12:43
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
15/02/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
14/02/2024 15:52
Juntada a petição de Manifestação
-
10/02/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
-
10/02/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
-
10/02/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
-
10/02/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
-
10/02/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
-
10/02/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
-
08/02/2024 23:39
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/02/2024 23:39
Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
08/02/2024 23:39
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
08/02/2024 23:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 18:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
08/02/2024 17:32
Juntada a petição de Manifestação
-
08/02/2024 17:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/02/2024 04:55
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
-
07/02/2024 04:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
-
06/02/2024 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
-
06/02/2024 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
-
06/02/2024 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
-
06/02/2024 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
-
06/02/2024 00:34
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2024
-
05/02/2024 16:40
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/02/2024 16:09
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
05/02/2024 16:09
Expedido(a) mandado a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
-
05/02/2024 13:13
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
05/02/2024 13:13
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
-
05/02/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 13:00
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/03/2024 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
05/02/2024 13:00
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/06/2024 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
29/01/2024 20:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
29/01/2024 17:29
Juntada a petição de Manifestação
-
25/01/2024 17:43
Juntada a petição de Manifestação
-
25/01/2024 17:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
18/01/2024 10:27
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
18/01/2024 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
18/01/2024 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
-
17/01/2024 15:48
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/01/2024 15:00
Expedido(a) mandado a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
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17/01/2024 12:31
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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17/01/2024 12:31
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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17/01/2024 12:30
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIRA
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10/01/2024 19:32
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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25/12/2023 18:36
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/06/2024 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
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22/12/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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