07/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2025 11:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA AZEVEDO em 06/08/2025
04/08/2025 14:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA AZEVEDO
23/07/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
23/07/2025 11:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82
09/07/2025 10:50

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
04/07/2025 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA AZEVEDO em 03/07/2025
29/06/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA AZEVEDO
17/06/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/06/2025 13:17

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
10/04/2025 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/02/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo