TRT1 - 0100732-54.2023.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 07:34
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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24/09/2025 17:34
Juntada a petição de Manifestação
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17/09/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
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17/09/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
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16/09/2025 07:50
Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
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16/09/2025 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2025 19:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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15/09/2025 19:45
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 68ee2a6) para Impugnação à Sentença de Liquidação
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15/09/2025 12:36
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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05/09/2025 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8c5344 proferido nos autos.
DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias, mesmo prazo em que deverá indicar seus dados bancários ou de seu patrono, com poderes específicos para receber e dar quitação, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada.
Informados os dados, expeça-se alvará à Reclamante e ao patrono, conforme cálculos homologados, dando-se ciência. Decorrido o prazo, sem impugnação da exequente, registrem-se os pagamentos e façam os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.
Impugnada a conta de liquidação, intime-se a Ré para contestar no prazo de 5 dias.
Após, façam conclusos para julgamento. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.
NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CATARINA AZEVEDO LIMA LUNA -
04/09/2025 13:23
Expedido(a) intimação a(o) CATARINA AZEVEDO LIMA LUNA
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04/09/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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04/09/2025 10:54
Juntada a petição de Manifestação
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28/08/2025 13:05
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
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28/08/2025 13:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 061069b proferido nos autos.
DESPACHO Defere-se a dilação de prazo, no entanto, por mais 10 dias improrrogáveis, tempo suficiente para que a Reclamada providencie e comprove o depósito nos autos, considerando não se tratar de débito expressivo, e desde que para comprovação do depósito para efeito de quitação.
Intime-se.
In albis, execute-se via SISBAJUD, inclusive com o acréscimo da multa id. 5692aaf. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.
JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS -
27/08/2025 13:25
Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
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27/08/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 10:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
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27/08/2025 10:14
Juntada a petição de Manifestação
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23/08/2025 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
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23/08/2025 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5692aaf proferida nos autos.
DECISÃO Vistos, etc.
Homologo os cálculos de id 41f8f69 e fixo o valor da condenação em R$6.152,86, atualizados até 01/09/2025.
Cite(m)-se a(s) reclamada(s), em execução, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 513, §2º, I,do CPC, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas.
Decorridas sem manifestação, proceder-se-á à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo.
Atente(m) a(s) Ré(s) que, decorrido in albis o prazo supra, e não indicados ao Juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibida prova de sua propriedade e, se for o caso, a certidão negativa de ônus, aplicar-se-á, ainda, multa na razão de 20% sobre o valor atualizado da execução, a teor do art. 774, V e parágrafo único, do CPC, por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Garantido o Juízo, intime-se o Reclamante na forma do art. 884 da CLT, por 5 dias, oportunidade em que poderá indicar os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Informados os dados, expeça-se alvará, dando-se ciência, inclusive pessoalmente.
Aguarde-se o cumprimento da ordem de transferência pela instituição financeira por 5 dias, devendo a Secretaria diligenciar junto ao convênio mantido por este Regional, registrando-se os pagamentos e certificando-se a inexistência de saldo.
Por fim, conclusos para prolação de sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.
JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS -
21/08/2025 09:55
Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
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21/08/2025 09:54
Homologada a liquidação
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21/08/2025 09:29
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
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20/08/2025 21:06
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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13/08/2025 13:22
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 13:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fde07ea proferido nos autos.
DESPACHO PJe Intime-se a Reclamada, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.
CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no formato ".PJC" (o sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos /acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/).
A juntada da planilha no formato ".PJC" acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação, sem a necessidade de novas intimações para que as partes retifiquem questões como parâmetros de cálculos, por exemplo.
Na aba "Anexar Petições ou Documentos" do PJe, após incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em "Incluir Anexos", opte por "Planilha" ou "Planilha de Cálculo", em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em "Escolher Arquivo", selecione o arquivo dos cálculos com a extensão "PJC". Apresentados os cálculos, venham conclusos.
Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.
Apresentados os cálculos, venham conclusos.
Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.
NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS -
12/08/2025 09:44
Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
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12/08/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 09:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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12/08/2025 09:29
Iniciada a liquidação
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12/08/2025 09:28
Transitado em julgado em 07/08/2025
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12/08/2025 09:00
Recebidos os autos para prosseguir
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10/12/2024 13:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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10/12/2024 01:40
Juntada a petição de Contrarrazões
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02/12/2024 16:05
Juntada a petição de Contrarrazões
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27/11/2024 05:42
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 05:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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27/11/2024 05:42
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
-
27/11/2024 05:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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25/11/2024 22:39
Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
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25/11/2024 22:39
Expedido(a) intimação a(o) CATARINA AZEVEDO LIMA LUNA
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25/11/2024 22:38
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS sem efeito suspensivo
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25/11/2024 22:38
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CATARINA AZEVEDO LIMA LUNA sem efeito suspensivo
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25/11/2024 15:32
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
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21/11/2024 17:21
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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21/11/2024 13:07
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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06/11/2024 08:31
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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04/11/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
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04/11/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
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04/11/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
-
04/11/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
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31/10/2024 15:10
Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
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31/10/2024 15:10
Expedido(a) intimação a(o) CATARINA AZEVEDO LIMA LUNA
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31/10/2024 15:09
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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31/10/2024 15:09
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CATARINA AZEVEDO LIMA LUNA
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31/10/2024 15:09
Concedida a gratuidade da justiça a CATARINA AZEVEDO LIMA LUNA
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12/07/2024 14:40
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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16/06/2024 01:20
Juntada a petição de Razões Finais
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14/06/2024 22:02
Juntada a petição de Razões Finais
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27/05/2024 13:43
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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23/05/2024 15:27
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/05/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/05/2024 19:05
Juntada a petição de Contestação
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22/05/2024 17:09
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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09/04/2024 17:47
Juntada a petição de Manifestação
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06/04/2024 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
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06/04/2024 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
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04/04/2024 22:39
Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
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04/04/2024 22:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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03/04/2024 17:03
Juntada a petição de Manifestação
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11/01/2024 16:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/10/2023 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
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06/10/2023 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2023 14:07
Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
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05/10/2023 14:07
Expedido(a) intimação a(o) CATARINA AZEVEDO LIMA LUNA
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05/10/2023 09:22
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/05/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/10/2023 09:22
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/05/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/08/2023 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
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15/08/2023 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2023 16:21
Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
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14/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) CATARINA AZEVEDO LIMA LUNA
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14/08/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 11:04
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/05/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/08/2023 11:02
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/03/2024 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/08/2023 08:47
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2024 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/08/2023 08:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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10/08/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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